Apelação Cível 0600047-74.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.318.231,19

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 93.***.***.0268-50

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0

11/07/2022, 09:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2022

11/07/2022, 08:48

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 08:40

Juntada de certidão - inspecionado

24/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

24/05/2022, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/05/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB PE025263) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0600047-74.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB PE025263) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO: Apelação Nº 0600047-74.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

28/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 13:04

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