Agravo de Instrumento 5057030-30.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ALINE ROSSONI DA SILVEIRA

CPF

Autor

DANIEL BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/08/2024, 10:37

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALINE ROSSONI DA SILVEIRA

16/08/2024, 09:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Parte: DANIEL BITENCOURT

16/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROSSONI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/08/2024, 09:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

13/08/2024, 09:12

Transitado em Julgado

13/08/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

11/07/2024, 18:45

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/08/2024, 10:37

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALINE ROSSONI DA SILVEIRA

16/08/2024, 09:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Parte: DANIEL BITENCOURT

16/08/2024, 09:38

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROSSONI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/08/2024, 09:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

13/08/2024, 09:12

Transitado em Julgado

13/08/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

11/07/2024, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/07/2024, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

21/06/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302

18/06/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/06/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/05/2024 19:04:08)

13/05/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

13/05/2024, 19:04

Juntada de Petição

09/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302

06/05/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 00:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

02/05/2024, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2024, 17:27

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

02/05/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

12/04/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0302

02/02/2024, 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

02/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/01/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/01/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/12/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

15/12/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALINE ROSSONI DA SILVEIRA ADVOGADO(A): EVERSON SILVA NUNES (OAB RS112325) AGRAVADO: DANIEL BITENCOURT ADVOGADO(A): ALAN DENIS SILVEIRA SILVANO (OAB SC041732) ADVOGADO(A): EDINEI CARRARO (OAB SC049989) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 5057030-30.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

27/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

24/11/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/11/2023, 17:17

Juntada de Petição

30/04/2023, 10:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302

15/12/2021, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 08:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

10/11/2021, 08:53

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2021, 08:53

Juntada de Petição

08/11/2021, 17:25

Alterado o assunto processual

04/11/2021, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0302)

04/11/2021, 09:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

04/11/2021, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

25/10/2021, 20:12

Juntada de certidão

25/10/2021, 20:12

Alterado o assunto processual

25/10/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 15:16

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

25/10/2021, 15:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

22/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROSSONI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

22/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

22/10/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 15:16