Recurso Especial 0311142-43.2015.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0311142-43.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 286905/2024 - DESIS

22/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:25

Prejudicado o recurso de UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

21/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286905 - DESIS no REsp 2130133 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 16/05/2024, para ESTADO DE SANTA CATARINA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5628.

17/05/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 286905/2024 - DESIS

02/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00286905 - DESIS no REsp 2130133

30/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286905 - DESIS no REsp 2130133 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 286905/2024

15/04/2024, 19:13

Protocolizada Petição 286905/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/04/2024

15/04/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 18:30

•18/05/2023, 10:49

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 286905/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286905 - DESIS no REsp 2130133 - Publicação prevista para 22/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 16/05/2024, para ESTADO DE SANTA CATARINA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 5628.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 286905/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00286905 - DESIS no REsp 2130133

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286905 - DESIS no REsp 2130133 - Publicação prevista para 02/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 286905/2024

Protocolizada Petição 286905/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/04/2024

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