Monitória 0301516-02.2016.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 45.118,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

JULIA PEREIRA BARATTO

CPF

Autor

CG CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7574244, Subguia 3881059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,85

06/05/2024, 09:04

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM01

25/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte JULIA PEREIRA BARATTO, Guia 7574244, Subguia 3881059

25/03/2024, 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CG CONFECCOES LTDA - ME

25/03/2024, 17:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. JULIA PEREIRA BARATTO - Guia 7574244 - R$ 20,85

25/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM01 -> DCJE

25/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado

25/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CG CONFECCOES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA PEREIRA BARATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> GMM01 Número: 03015160220168240026/TJSC

22/03/2024, 13:32

Todas as movimentações(131)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7574244, Subguia 3881059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,85

06/05/2024, 09:04

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM01

Documentos

DECISÃO

•25/03/2024, 13:10

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 13:10

25/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte JULIA PEREIRA BARATTO, Guia 7574244, Subguia 3881059

25/03/2024, 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CG CONFECCOES LTDA - ME

25/03/2024, 17:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. JULIA PEREIRA BARATTO - Guia 7574244 - R$ 20,85

25/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM01 -> DCJE

25/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado

25/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CG CONFECCOES LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA PEREIRA BARATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/03/2024, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> GMM01 Número: 03015160220168240026/TJSC

22/03/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA PEREIRA BARATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSNILDO BARTEL JUNIOR (OAB SC006751) APELANTE: CG CONFECCOES LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301516-02.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

27/11/2023, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6065332, Subguia 3154907 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

25/07/2023, 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6065332, Subguia 3154907

24/07/2023, 16:28

Juntada - Guia Gerada - JULIA PEREIRA BARATTO - Guia 6065332 - R$ 635,09

24/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM01 -> TJSC

24/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/07/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/04/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/04/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 106 (24/04/2023). Guia: 5449024 Situação: Baixado.

25/04/2023, 10:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5449024, Subguia 2845869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

25/04/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5449024, Subguia 2845869

20/04/2023, 17:00

Juntada - Guia Gerada - CG CONFECCOES LTDA - ME - Guia 5449024 - R$ 635,09

20/04/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

30/03/2023, 23:59

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

20/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 09:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/03/2023, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/11/2022, 01:13

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:07

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

04/11/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/07/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

18/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 08:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

08/06/2022, 00:04

Juntada de ofício cumprido

25/05/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/05/2022, 17:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 28/07/2021 15:30. Refer. Evento 47

07/05/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/08/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 18:21

Expedição de ofício

10/08/2021, 16:08

Juntada de ofício cumprido

10/08/2021, 15:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

29/07/2021, 13:51

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:37

Determinada a intimação

28/07/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/07/2021, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/07/2021, 23:59

Expedição de ofício

05/07/2021, 06:46

Determinada a intimação

30/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52

17/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

07/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

06/10/2020, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2020, 15:27

Determinada a intimação

27/09/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2020, 08:09

Audiência Designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 28/07/2021 15:30

27/09/2020, 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/09/2020, 00:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/09/2020, 00:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2020, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

26/08/2020, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/08/2020, 15:09

Determinada a intimação

07/08/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020, 17:01

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 26/08/2020 16:30. Refer. Evento 28

07/08/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/08/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2020, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/07/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/07/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/07/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/07/2020, 17:07

Determinada a intimação

28/07/2020, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 16:53

Audiência Designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 26/08/2020 16:30

28/07/2020, 16:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 02:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1155/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1155/2019 Teor do ato: Ante o exposto: 1. Declaro saneado o processo, observando-se o ônus da prova anteriormente distribuído; 2. Defiro a realização da prova testemunhal, devendo o rol ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. Ainda, nos termos do artigo 455 do CPC/2015, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolado do dia, hora, e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá se realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Pode a parte, ainda, comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação. 3. Defiro a realização da prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte, que deverá ser intimada pessoalmente para comparecer ao ato. Desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26.08.2020, às 16:30hs. 4. Ainda, defiro o pedido realizado à fl. 72. Logo, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que forneça os extratos bancários da conta 52451-3, agência 0417, sendo o titular Lino Baratto, no período de janeiro/2014 até junho/2016. Prazo de cumprimento: 15 dias. Retornando o ofício, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Osnildo Bartel Junior (OAB 6751/SC), Heloisa Birckholz Ribeiro (OAB 10918/SC)

06/12/2019, 16:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/08/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Pendente

06/12/2019, 15:41

Designada Audiência - Ante o exposto: 1. Declaro saneado o processo, observando-se o ônus da prova anteriormente distribuído; 2. Defiro a realização da prova testemunhal, devendo o rol ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. Ainda, nos termos do artigo 455 do CPC/2015, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolado do dia, hora, e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá se realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Pode a parte, ainda, comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação. 3. Defiro a realização da prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte, que deverá ser intimada pessoalmente para comparecer ao ato. Desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26.08.2020, às 16:30hs. 4. Ainda, defiro o pedido realizado à fl. 72. Logo, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que forneça os extratos bancários da conta 52451-3, agência 0417, sendo o titular Lino Baratto, no período de janeiro/2014 até junho/2016. Prazo de cumprimento: 15 dias. Retornando o ofício, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias. Intimem-se. Cumpra-se.

06/12/2019, 14:41

Conclusos para decisão interlocutória

06/11/2019, 17:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/11/2019, 17:08

Especificação de provas - Nº Protocolo: WGMM.19.10004646-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/03/2019 14:24

11/03/2019, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

08/03/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como todos os litigantes para especificação detalhada das provas que pretendem produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Osnildo Bartel Junior (OAB 6751/SC), Heloisa Birckholz Ribeiro (OAB 10918/SC)

07/03/2019, 15:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como todos os litigantes para especificação detalhada das provas que pretendem produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

06/03/2019, 15:01

Conclusos para despacho

01/03/2019, 16:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGMM.18.10013150-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/09/2018 23:42

18/09/2018, 23:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0701/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

03/09/2018, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0701/2018 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Osnildo Bartel Junior (OAB 6751/SC)

22/08/2018, 17:46

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

22/08/2018, 16:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 00:26

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WGMM.17.10013134-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 14/09/2017 14:08 Complemento: WGMM.17.1003134-0> Dra. Heloisa Birckholz Ribeiro.

08/11/2017, 15:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2017, 11:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713033678TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples Destinatário : Cg Confecções Ltda Me Diligência : 18/08/2017

23/08/2017, 11:35

Juntada

23/08/2017, 11:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - AR Simples

11/08/2017, 13:12

Juntada

11/08/2017, 13:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/06/2016 através da guia nº 026.3008946-86 no valor de 850,05

11/08/2017, 13:06

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Havendo início de prova escrita da dívida e preenchidos os requisitos do §2º do art. 700 do CPC/2015, concluo ser admissível a ação proposta e determino seu processamento. 2) Assim, cite-se para pagamento em quinze (15) dias, consignando-se no mandado que se o réu efetuar o pagamento do valor reclamado e de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC/15) no prazo acima estipulado, ficará isento das custas, ciente, ainda, que no mesmo prazo poderá oferecer embargos, nos moldes do art. 702 do CPC, independentemente de prévia segurança do juízo, os quais serão processados nestes autos, observando-se, neste caso, que desaparecerá a isenção acima determinada. 3) Decorrido o prazo sem cumprimento ou oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado judicial em mandado executivo, consoante §2º do art. 701 do CPC/15.4) Na hipótese acima, independentemente de decisão será certificado o transcurso do prazo e a constituição do título executivo, utilizando-se o modelo de certidão que consta na Orientação CGJ n. 7, de 12/12/2006-CGJ/SC.5) A partir daí, os autos aguardarão em cartório o prazo de 30 dias para que o credor requeira o cumprimento da sentença.Cumpra-se.

15/07/2016, 17:14

Conclusos para despacho

04/07/2016, 18:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/06/2016, 20:05

SENTENÇA

•20/03/2023, 06:40

SENTENÇA

•25/10/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 05:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/07/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2020, 05:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 14:07

DECISÃO

•06/12/2019, 11:41

DESPACHO

•06/03/2019, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 13:41

DECISÃO

•15/07/2016, 14:14