Agravo em Recurso Especial 5119663-71.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5119663-71.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1012230/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012230 - EDcl no AREsp 2723469 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de EMERSON ROBERTO GAVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012230/2025 - EDcl no AREsp 2723469/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:31

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012230/2025 - EDcl no AREsp 2723469/SC

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043797/2025

28/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1043797/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1012230/2025 -

23/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1012230/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

21/10/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1012230/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012230 - EDcl no AREsp 2723469 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de EMERSON ROBERTO GAVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012230/2025 - EDcl no AREsp 2723469/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012230/2025 - EDcl no AREsp 2723469/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043797/2025

Protocolizada Petição 1043797/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2025 Petição Nº 1012230/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1012230/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)

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