Agravo em Recurso Especial 5000697-78.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 164.857,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ARVINO TOMIO

CPF

Reu

RIOMAR ROTHERMEL

CPF

Reu

HUMBERTO RADTKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988525/2024

06/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 988525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 18:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

30/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/07/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024, 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 15:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:50

Despacho de admissibilidade

•25/06/2024, 09:47

Juízo de Retratação

•25/06/2024, 09:47

Decisão

•25/06/2024, 09:47

Acórdão

•25/06/2024, 09:47

Acórdão

•25/06/2024, 09:47

Sentença

•25/06/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 09:46

Certidão

•25/06/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 09:46

Despacho

•25/06/2024, 09:46