Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5005633-44.2022.8.24.0113 - TJSC

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5005633-44.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 21:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629085/2024

30/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 629085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024

25/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2024, 17:38

Prejudicado o recurso de ELIANE CRISTINA FERRAZ

24/07/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024

24/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2024, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebido os autos nesta unidade, se procedeu à retificação da autuação para retirar a indicação de existência de "liminar", em atendimento ao solicitado na decisão de fl. 367.

05/07/2024, 10:09

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 367

05/07/2024, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

05/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/07/2024, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629085/2024

Protocolizada Petição 629085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ELIANE CRISTINA FERRAZ

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que, recebido os autos nesta unidade, se procedeu à retificação da autuação para retirar a indicação de existência de "liminar", em atendimento ao solicitado na decisão de fl. 367.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 367

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

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