Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5006393-90.2022.8.24.0113 - TJSC

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5006393-90.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81706/2025

06/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 81706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/01/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 22:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

30/01/2025, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 457/458.

30/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/01/2025, 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 09:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 15:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/01/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 13:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81706/2025

Protocolizada Petição 81706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem para

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 457/458.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/10/2024

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