Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001207-89.2019.8.24.0049 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001207-89.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUANA CARLA ROSSATTO KUNZE RECORRIDO: OLINDA FATIMA BATISTA DA CRUZ GOSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: NADIA FILIPE CHIELA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: LUCIANE WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: JUSCILEI ANA BRESOLIN SCHNORR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: IVONE HUBNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: FATIMA BELANI CORTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: CLARICE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: ANA APARECIDA DIAS LAZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001207-89.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 294) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUANA CARLA ROSSATTO KUNZE RECORRIDO: OLINDA FATIMA BATISTA DA CRUZ GOSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: NADIA FILIPE CHIELA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: LUCIANE WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: JUSCILEI ANA BRESOLIN SCHNORR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: IVONE HUBNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: FATIMA BELANI CORTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: CLARICE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: ANA APARECIDA DIAS LAZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001207-89.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 294) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

27/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PZOUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(225)