Procedimento Comum Cível 0310053-39.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 138.600,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VANESSA DA SILVA

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Autor

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ROGER JOAQUIM MARTINS

CPF

Reu

PROSPERA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGUES BORGES

OAB/SC 034685·CPF·Representa: Autor

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

06/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROGER JOAQUIM MARTINS, Guia 3634652, Subguia 1953087

06/06/2022, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA

06/06/2022, 11:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESSA DA SILVA

06/06/2022, 11:13

Juntada - Guia Gerada - ROGER JOAQUIM MARTINS - Guia 3634652 - R$ 1.102,59

06/06/2022, 11:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

03/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/05/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

24/05/2022, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

04/05/2022, 13:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/04/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

28/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

14/06/2022, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

06/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROGER JOAQUIM MARTINS, Guia 3634652, Subguia 1953087

06/06/2022, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA

06/06/2022, 11:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESSA DA SILVA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 15:45

SENTENÇA

•01/06/2020, 17:42

Reportar Problema

legal

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06/06/2022, 11:13

Juntada - Guia Gerada - ROGER JOAQUIM MARTINS - Guia 3634652 - R$ 1.102,59

06/06/2022, 11:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

03/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/05/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

24/05/2022, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

04/05/2022, 13:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/04/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

28/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VANESSA DA SILVA RÉU: ROGER JOAQUIM MARTINS RÉU: PRÓSPERA IMÓVEIS LTDA EDITAL Nº 310026971213 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 203 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: ROGER JOAQUIM MARTINS, CPF: 07991801900 CERTIDÃO EVENTO 203: CERTIFICO o trânsito em julgado, conforme evento lançado nos autos da apelação cível, ficando INTIMADAS as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 15 (quinze) dias. DATA TRÂNSITO EM JULGADO: 21/04/2022 EVENTO (2º GRAU): 33 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0310053-39.2015.8.24.0020/SC

28/04/2022, 00:00

Intimação por Edital

27/04/2022, 06:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 06:20

Expedição de Edital

27/04/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 06:17

Transitado em Julgado

27/04/2022, 06:17

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03100533920158240020

26/04/2022, 17:03

Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC

24/08/2020, 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/08/2020, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168

20/08/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

18/08/2020, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195

11/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

25/07/2020, 23:59

Intimação em Secretaria

16/07/2020, 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas

16/07/2020, 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 15/07/2020 15:49:26 com disponibilização efetiva no dia 16/07/2020

15/07/2020, 15:49

Expedido Edital - intimação

15/07/2020, 15:49

Expedido Edital - intimação

15/07/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/07/2020, 19:04

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 182

01/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177

05/06/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/06/2020, 13:38

Intimação em Secretaria

04/06/2020, 15:09

Juntada - Peças Digitalizadas

04/06/2020, 15:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 03/06/2020 14:53:06 com disponibilização efetiva no dia 04/06/2020

03/06/2020, 14:53

Expedido Edital - intimação

03/06/2020, 14:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 17:42

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/05/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/05/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 170 e 171

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 18:14

Juntada de Petição

30/04/2020, 18:00

Intimação em Secretaria

03/04/2020, 14:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070946232TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Criciúma Construções Ltda Diligência : 11/02/2020

22/02/2020, 10:41

Juntada

22/02/2020, 10:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

31/01/2020, 12:52

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, oficie-se à Criciúma Construções para verificar a situação do imóvel litigado nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias. Após, vistas aos litigantes para manifestação em 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos.

20/01/2020, 13:20

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/12/2019, 15:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/12/2019, 18:54

Conclusos para despacho

06/12/2019, 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2019, 11:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

08/11/2019, 11:08

documento digitalizado

08/11/2019, 11:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/033816-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

05/09/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 02:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677535136TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

30/08/2019, 02:31

Juntada

30/08/2019, 02:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/07/2019, 12:16

Mero expediente - SAJ - I - Deste modo, expeça-se ofício de citação observando o endereço acima apontado. II - Retornado o ofício sem o devido cumprimento, expeça-se mandado de citação ao endereço diligenciado à p. 53, considerando que o oficio enviado ao endereço retornou com a indicação "não procurado". III - Em caso de não cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. IV - Quedando-se inerte, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. V - Oportunamente, voltem conclusos.

19/07/2019, 11:25

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:48

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCMA.19.10069798-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 18/06/2019 14:58

18/06/2019, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar prosseguimento ao feito, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 246. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

24/05/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar prosseguimento ao feito, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 246. Prazo: 15 (quinze) dias.

24/05/2019, 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/04/2019, 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/04/2019, 11:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/010719-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Margaret Leonor Schmitt

28/03/2019, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2019 Teor do ato: I - Assim, indefiro, por ora, a citação por edital. Expeça-se mandado de citação para o referido endereço.II - Retornado o mandado sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. III - Quedando-se inerte, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.IV - Retifique-se o cadastro da procuradora da parte requerida, tendo em vista a renúncia de p. 240-241.V - Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

19/02/2019, 17:05

Mero expediente - SAJ - I - Assim, indefiro, por ora, a citação por edital. Expeça-se mandado de citação para o referido endereço.II - Retornado o mandado sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. III - Quedando-se inerte, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.IV - Retifique-se o cadastro da procuradora da parte requerida, tendo em vista a renúncia de p. 240-241.V - Oportunamente, voltem conclusos.

19/02/2019, 12:02

Conclusos para despacho

13/02/2019, 18:06

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCMA.18.10144634-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 13/12/2018 16:53

13/12/2018, 20:10

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCMA.18.10144263-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 13/12/2018 10:12

13/12/2018, 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1002/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

22/11/2018, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1002/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a), por seu(sua) advogado(a), acerca dos Avisos de Recebimento não cumpridos de fls. 230-234, bem como para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

20/11/2018, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a), por seu(sua) advogado(a), acerca dos Avisos de Recebimento não cumpridos de fls. 230-234, bem como para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias.

19/11/2018, 19:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/11/2018, 03:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912544429TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

17/11/2018, 03:03

Juntada

17/11/2018, 03:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

08/10/2018, 12:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2018, 22:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893428405TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

29/08/2018, 22:25

Juntada

29/08/2018, 22:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/08/2018, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2018 Teor do ato: Deste modo, expeçam-se novos ofícios de citação observando os endereços acima indicados.Retornando os ofícios sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito.Quedando-se inerte, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

08/08/2018, 18:22

Determinado a citação/notificação - Deste modo, expeçam-se novos ofícios de citação observando os endereços acima indicados.Retornando os ofícios sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito.Quedando-se inerte, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Oportunamente, voltem conclusos.

07/08/2018, 12:37

Conclusos para despacho

23/07/2018, 18:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 04:43

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCMA.18.10068063-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 03/07/2018 11:18

03/07/2018, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

12/06/2018, 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, acerca do inteiro teor do despacho de fl. 215 e dos AR's não cumpridos de fls. 217 e 220, bem como para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

08/06/2018, 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, acerca do inteiro teor do despacho de fl. 215 e dos AR's não cumpridos de fls. 217 e 220, bem como para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/06/2018, 18:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2018, 21:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806309636TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

01/06/2018, 21:03

Juntada

01/06/2018, 21:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 23:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

11/05/2018, 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/05/2018, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806292723TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

05/05/2018, 00:00

Juntada

05/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/04/2018, 16:08

Mero expediente - SAJ - Deste modo, expeçam-se novos ofícios de citação observando os endereços acima indicados.Retornando os ofícios sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito.Quedando-se inerte, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Oportunamente, voltem conclusos.

20/04/2018, 13:28

Conclusos para decisão Bacenjud

11/04/2018, 16:20

Conclusos para despacho

06/04/2018, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10018297-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 06/03/2018 14:50

06/03/2018, 19:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10017727-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/03/2018 15:59

05/03/2018, 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

01/03/2018, 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para se manifestar acerca da devolução do AR de fl. 199, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

28/02/2018, 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para se manifestar acerca da devolução do AR de fl. 199, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/02/2018, 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 09:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736333891TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

26/02/2018, 09:14

Juntada

26/02/2018, 09:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2018 Teor do ato: Certifico que a Contestação de fls.108/194, protocolada em 25/01/2018, é tempestiva, posto que protocolada antes do início do prazo.Fica intimado o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

16/02/2018, 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de fls.108/194, protocolada em 25/01/2018, é tempestiva, posto que protocolada antes do início do prazo.Fica intimado o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias.

15/02/2018, 16:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

15/02/2018, 16:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10004156-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2018 16:24

25/01/2018, 19:49

Mero expediente - SAJ - Em consulta ao sistema INFOSEG disponível ao juízo, foi encontrado o seguinte endereço do requerido Roger Joaquim Martins: Rua: Santo Antonio, nº 180. Município: Criciúma - Santa Catarina. Bairro: Centro. Cep: 88801-440.Cite-se o requerido, atentando-se ao endereço acima destacado.

12/12/2017, 12:35

documento digitalizado

01/12/2017, 14:34

Juntada

01/12/2017, 14:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2017, 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/12/2017, 14:33

Conclusos para despacho

27/11/2017, 17:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/042753-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2017 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza

27/11/2017, 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10100997-2 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 17/10/2017 16:07

17/10/2017, 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10099677-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/10/2017 16:59

13/10/2017, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 95. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

06/10/2017, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0886/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0886/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 92. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

26/09/2017, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 95. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

22/09/2017, 18:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716527862TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Próspera Imóveis Ltda.

21/09/2017, 16:58

Juntada

21/09/2017, 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 92. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

01/09/2017, 12:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/08/2017, 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/08/2017, 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/029349-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2017 Local: Criciúma / Demóstenes Generoso de Souza

25/08/2017, 13:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

25/08/2017, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10079659-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/08/2017 12:57

25/08/2017, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0659/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0659/2017 Teor do ato: Cumpra-se conforme requerido no item "a" de p. 82.Ademais, acerca do requerimento contido no item "b" da mesma página, inexequível seu deferimento, haja vista que o ofício de p. 48, que deu origem ao AR de fl. 51, constou como prazo 15 dias, contados da data da audiência, independentemente de nova intimação (art. 335 do Código de Processo Civil), sendo tal audiência posteriormente cancelada motivadamente, bem como porque a segunda oportunidade em que expedido o ofício citatório este não foi devidamente recebido.Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, adotando as providências necessárias para viabilizar a citação do réu Próspera Imóveis LTDA.Em caso de inércia, intime-se o autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que dê o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

19/07/2017, 12:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017, 15:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658287017TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Roger Joaquim Martins

13/07/2017, 15:00

Juntada

13/07/2017, 15:00

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido no item "a" de p. 82.Ademais, acerca do requerimento contido no item "b" da mesma página, inexequível seu deferimento, haja vista que o ofício de p. 48, que deu origem ao AR de fl. 51, constou como prazo 15 dias, contados da data da audiência, independentemente de nova intimação (art. 335 do Código de Processo Civil), sendo tal audiência posteriormente cancelada motivadamente, bem como porque a segunda oportunidade em que expedido o ofício citatório este não foi devidamente recebido.Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, adotando as providências necessárias para viabilizar a citação do réu Próspera Imóveis LTDA.Em caso de inércia, intime-se o autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que dê o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

03/07/2017, 15:11

Conclusos para despacho

27/06/2017, 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

27/06/2017, 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10029781-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2017 17:49

12/04/2017, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:

04/04/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fl.59 e de fl. 76, ou requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

31/03/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fl.59 e de fl. 76, ou requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito, tudo no prazo de 5 (cinco) dias.

31/01/2017, 14:53

Conclusos para despacho

13/01/2017, 18:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/01/2017, 18:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/11/2016, 16:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594175112TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Próspera Imóveis Ltda.

16/11/2016, 16:37

Juntada

16/11/2016, 16:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/11/2016, 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594175086TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Vanessa da Silva Diligência : 27/10/2016

16/11/2016, 16:36

Juntada

16/11/2016, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1005/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

21/10/2016, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1005/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

21/10/2016, 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1005/2016 Teor do ato: Tendo em vista que foi expedido ofício de citação e intimação para comparecimento à audiência anteriormente aprazada para a segunda demandada e que este já foi recebido (fl 51), considerando o deliberado à fl. 65/66 expeça-se ofício à Próspera Imóveis Ltda notificando-a acerca do cancelamento da audiência conciliatória aprazada para o dia 30-11-2016 às 16h30min. No mesmo ato o réu deverá ser cientificado de que o prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 229, § 2º) para apresentar contestação terá como início a data da juntada aos autos do aviso de recebimento do respectivo ofício informando o cancelamento da solenidade. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

19/10/2016, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1005/2016 Teor do ato: I - Isso posto, CANCELO a audiência designada às fls. 46, sem designar outra em seu lugar. Aclaro, contudo, que, caso as partes expressamente manifestem o desejo de designação de audiência conciliatória, esta poderá ser realizada após a formação da relação jurídica processual.II - Intime-se a parte autora, agora pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) informar endereço completo e atualizado dos réus a fim de viabilizar o ato citatório.III - Em sendo apresentado novo endereço, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

19/10/2016, 18:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/10/2016, 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/10/2016, 18:33

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que foi expedido ofício de citação e intimação para comparecimento à audiência anteriormente aprazada para a segunda demandada e que este já foi recebido (fl 51), considerando o deliberado à fl. 65/66 expeça-se ofício à Próspera Imóveis Ltda notificando-a acerca do cancelamento da audiência conciliatória aprazada para o dia 30-11-2016 às 16h30min. No mesmo ato o réu deverá ser cientificado de que o prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 229, § 2º) para apresentar contestação terá como início a data da juntada aos autos do aviso de recebimento do respectivo ofício informando o cancelamento da solenidade. Cumpra-se com urgência.

19/10/2016, 16:26

Conclusos para despacho

18/10/2016, 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - I - Isso posto, CANCELO a audiência designada às fls. 46, sem designar outra em seu lugar. Aclaro, contudo, que, caso as partes expressamente manifestem o desejo de designação de audiência conciliatória, esta poderá ser realizada após a formação da relação jurídica processual.II - Intime-se a parte autora, agora pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) informar endereço completo e atualizado dos réus a fim de viabilizar o ato citatório.III - Em sendo apresentado novo endereço, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal.

18/10/2016, 12:24

Conclusos para despacho

17/10/2016, 13:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/10/2016, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0867/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:

14/09/2016, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0867/2016 Teor do ato: Sobre o AR não cumprido (intimação para audiência) de fl. 59, manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

12/09/2016, 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre o AR não cumprido (intimação para audiência) de fl. 59, manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias.

08/09/2016, 18:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2016, 21:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580753915TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Roger Joaquim Martins

07/09/2016, 21:29

Juntada

07/09/2016, 21:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

26/08/2016, 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10080164-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/08/2016 17:23

26/08/2016, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0771/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2417 Página:

19/08/2016, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0771/2016 Teor do ato: Sobre o AR não cumprido (intimação para audiência) de fl. 53, manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

17/08/2016, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre o AR não cumprido (intimação para audiência) de fl. 53, manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias.

15/08/2016, 15:36

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR536417579TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Roger Joaquim Martins

10/08/2016, 19:26

Juntada

10/08/2016, 19:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/07/2016, 20:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536417582TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Próspera Imóveis Ltda. Diligência : 21/07/2016

29/07/2016, 20:37

Juntada

29/07/2016, 20:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

15/07/2016, 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2016 Teor do ato: Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30-11-2016, às 16:30 horas, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à realização do ato. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

13/07/2016, 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

12/07/2016, 16:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

12/07/2016, 16:12

Designada audiência - Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 30-11-2016, às 16:30 horas, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à realização do ato.

12/07/2016, 10:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/11/2016 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Cancelada

11/07/2016, 13:40

Conclusos para despacho

08/07/2016, 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10030098-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2016 16:41

19/04/2016, 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Número do Diário: 2319 Página:

01/04/2016, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2016 Teor do ato: I - Defiro o pedido de justiça gratuita. II - Nos termos do art. 1.046 do novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 13.105/2015, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes que tramitam sob o procedimento comum. Dessa forma, considerando que nesta data entrou em vigor o novo Código de Processo Civil e tendo em vista a necessidade de ajustar a petição inicial aos novos requisitos estabelecidos pelo novel diploma processual, determino que a parte autora emende a inicial para que se manifeste expressamente quanto à pretensão de realização da audiência de conciliação prevista no inciso VII do artigo 319 do CPC. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova a emenda à exordial determinada, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do art. 321, parágrafo único, do CPC. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

30/03/2016, 17:00

Determinado a emenda da inicial - I - Defiro o pedido de justiça gratuita. II - Nos termos do art. 1.046 do novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 13.105/2015, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes que tramitam sob o procedimento comum. Dessa forma, considerando que nesta data entrou em vigor o novo Código de Processo Civil e tendo em vista a necessidade de ajustar a petição inicial aos novos requisitos estabelecidos pelo novel diploma processual, determino que a parte autora emende a inicial para que se manifeste expressamente quanto à pretensão de realização da audiência de conciliação prevista no inciso VII do artigo 319 do CPC. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova a emenda à exordial determinada, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do art. 321, parágrafo único, do CPC.

21/03/2016, 13:35

Conclusos para despacho

18/03/2016, 10:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.15.10091930-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/12/2015 18:30

11/12/2015, 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.15.10090488-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 07/12/2015 10:04

08/12/2015, 16:48

Juntada

25/11/2015, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1254/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2244 Página:

25/11/2015, 18:49

Juntada

23/11/2015, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1254/2015 Teor do ato: Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte Autora de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM). Assim, intime-se o autor para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) informação sobre o número de dependentes, bem como sobre a renda de eventual cônjuge/companheiro(a); (e) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): André Rodrigues Borges (OAB 34685/SC)

23/11/2015, 17:23

Decisão interlocutória - SAJ - Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte Autora de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira. Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318) e recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM). Assim, intime-se o autor para juntar aos autos os seguintes documentos: (a) demonstrativo de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (c) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (d) informação sobre o número de dependentes, bem como sobre a renda de eventual cônjuge/companheiro(a); (e) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

10/11/2015, 13:30

Conclusos para despacho

10/11/2015, 13:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/11/2015, 17:01

DESPACHO

•20/01/2020, 13:20

DESPACHO

•19/07/2019, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 17:56

DESPACHO

•19/02/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 19:01

DESPACHO

•07/08/2018, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 18:45

DESPACHO

•20/04/2018, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 16:30

DESPACHO

•12/12/2017, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 12:01

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 15:45

SENTENÇA

•01/06/2020, 17:42

DESPACHO

•20/01/2020, 13:20

DESPACHO

•19/07/2019, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 17:56

DESPACHO

•19/02/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 19:01

DESPACHO

•07/08/2018, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 18:45

DESPACHO

•20/04/2018, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 16:30

DESPACHO

•12/12/2017, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2017, 12:01

DESPACHO

•03/07/2017, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2017, 14:53

DESPACHO

•19/10/2016, 16:26

DECISÃO

•18/10/2016, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2016, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2016, 15:36

DESPACHO

•12/07/2016, 10:27

DESPACHO

•21/03/2016, 13:35

DECISÃO

•10/11/2015, 13:30