Procedimento Comum Cível 0309402-35.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309402-35.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8108970, Subguia 4143384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,29

27/09/2024, 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8108969, Subguia 4143383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,29

13/09/2024, 09:10

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 138 e 141

05/07/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 144

17/06/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

14/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

11/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 8108971, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4143386&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dab67970c47ff0ba3a2fad7159cc66290' target='_blank'>4143386</a>

11/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte FELIPE COSTA LEITE, Guia 8108970, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4143384&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dab67970c47ff0ba3a2fad7159cc66290' target='_blank'>4143384</a>

11/06/2024, 18:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8108971 - R$ 125,15

11/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte ALINE REGINA SILVA, Guia 8108969, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4143383&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dab67970c47ff0ba3a2fad7159cc66290' target='_blank'>4143383</a>

11/06/2024, 18:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. FELIPE COSTA LEITE - Guia 8108970 - R$ 250,29

11/06/2024, 18:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2017 Teor do ato: I. Recebo a emenda à inicial. Altere-se o valor da causa no SAJ.II. Tendo em vista que o recolhimento das custas deu-se sobre R$ 68.716,08, certifique-se se, diante da alteração do valor da causa para R$ 94.516,08, há diferença a ser recolhida. III. Havendo diferença, intime-se a parte autora para complementar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, cumpra-se o item abaixo.IV. O Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais n. 1614721 e n. 1631485, afetados para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos e cadastrados como tema 971, determinou, após delimitação do tema, a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda", até decisão final da quaestio, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil. In casu, percebe-se que a presente ação versa sobre a(s) questão(ões) a ser(em) submetida(s) a julgamento no(s) recurso(s) indicado(s), razão pela qual sua suspensão é medida imperativa.Ante o exposto, DECRETO a suspensão desta ação até a decisão final a ser proferida nos Recursos Especiais n. 1614721 e n. 1631485, com fulcro no art. 1037, II, do CPC.Intime(m)-se a(s) parte(s) (CPC, art. 1.037, § 8º), salientando que "durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável" (CPC, art. 314).Se postulado, a qualquer tempo, o prosseguimento do feito, na forma do art. 1.037, § 9º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, ato contínuo, voltem conclusos para decisão (CPC

25/08/2017, 10:23

Decisão interlocutória - SAJ - I. Recebo a emenda à inicial. Altere-se o valor da causa no SAJ.II. Tendo em vista que o recolhimento das custas deu-se sobre R$ 68.716,08, certifique-se se, diante da alteração do valor da causa para R$ 94.516,08, há diferença a ser recolhida. III. Havendo diferença, intime-se a parte autora para complementar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, cumpra-se o item abaixo.IV. O Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais n. 1614721 e n. 1631485, afetados para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos e cadastrados como tema 971, determinou, após delimitação do tema, a suspensão de todas as ações em que haja discussão sobre a "possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda", até decisão final da quaestio, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil. In casu, percebe-se que a presente ação versa sobre a(s) questão(ões) a ser(em) submetida(s) a julgamento no(s) recurso(s) indicado(s), razão pela qual sua suspensão é medida imperativa.Ante o exposto, DECRETO a suspensão desta ação até a decisão final a ser proferida nos Recursos Especiais n. 1614721 e n. 1631485, com fulcro no art. 1037, II, do CPC.Intime(m)-se a(s) parte(s) (CPC, art. 1.037, § 8º), salientando que "durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável" (CPC, art. 314).Se postulado, a qualquer tempo, o prosseguimento do feito, na forma do art. 1.037, § 9º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, ato contínuo, voltem conclusos para decisão (CPC, art. 1.037, § 9º).Por fim, aguarde-se a publi

19/06/2017, 16:27

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8108970, Subguia 4143384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8108969, Subguia 4143383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,29

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 138 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. ARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8108971 - R$ 125,15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. FELIPE COSTA LEITE - Guia 8108970 - R$ 250,29

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