Procedimento Comum Cível 0300905-03.2019.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Partes do Processo

JAIME JOSE ALBANAZ

CPF

Autor

JEFFERSON SILVEIRA EMERIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/04/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 135

12/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

03/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/05/2024. Parte JAIME JOSE ALBANAZ, Guia 7628621, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3908424&modulo=A' target='_blank'>3908424</a>

03/04/2024, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM

03/04/2024, 17:39

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. JAIME JOSE ALBANAZ - Guia 7628621 - R$ 144,27

03/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

26/03/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/03/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:07

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/04/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 135

12/04/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 11:52

03/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/05/2024. Parte JAIME JOSE ALBANAZ, Guia 7628621, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3908424&modulo=A' target='_blank'>3908424</a>

03/04/2024, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM

03/04/2024, 17:39

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. JAIME JOSE ALBANAZ - Guia 7628621 - R$ 144,27

03/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

26/03/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/03/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024

25/03/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 03009050320198240072/TJSC

24/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME JOSE ALBANAZ. Justiça gratuita: Indeferida.

24/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM. Justiça gratuita: Não requerida.

24/03/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME JOSE ALBANAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SC026458) APELADO: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300905-03.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME JOSE ALBANAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SC026458) APELADO: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300905-03.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC

02/08/2022, 16:45

Alterado o assunto processual

02/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:47

Determinada a intimação

29/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

29/06/2022, 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3733208, Subguia 2001765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 3733208 Situação: Em aberto.

24/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/06/2022, 19:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3733208, Subguia 2001765

22/06/2022, 17:28

Juntada - Guia Gerada - JAIME JOSE ALBANAZ - Guia 3733208 - R$ 583,58

22/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:14

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022, 18:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/09/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 13:44

Juntada de Petição

16/08/2021, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/08/2021, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2021, 13:30

Despacho

01/07/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 17:29

Juntada de certidão

22/06/2021, 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 23/04/2021 15:08:13 com disponibilização efetiva no dia 26/04/2021

23/04/2021, 15:09

Expedição de Edital - citação

23/04/2021, 15:04

Despacho

20/04/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/04/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/03/2021, 23:59

Juntada de certidão

18/03/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/03/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

10/12/2020, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

24/11/2020, 13:45

Juntada de certidão

24/11/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/11/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

15/10/2020, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020, 15:36

Juntada de documento

27/07/2020, 15:34

Juntada de documento

27/07/2020, 15:34

Juntada de ofício

03/07/2020, 16:46

Juntada de documento

02/06/2020, 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.20.10003656-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2020 16:58

04/05/2020, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292

30/04/2020, 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2020 Teor do ato: I- Avoco os autos. Observo que a parte requerida ainda não foi citada. Aguarda-se o prazo do autor para apresentar novo endereço da ré. II - Ademais, diante do cenário extraordinário, em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2020 para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19), a qual dispõe, dentre outras medidas, a não realização de atos presenciais. Assim, com fundamento no art. 4º-A da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2020, suspendo, por ora, a audiência designada para o dia 18/05/2020 e determino a intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado de citação, no qual deverá constar esta decisão, apresente resposta ao pedido formulado pelo autor, sob pena de revelia. Outrossim, esclareço que havendo interesse unânime das partes poderá ser designada audiência conciliatória a qualquer tempo pelo juízo (art. 139, V , do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

28/04/2020, 20:21

Mero expediente - SAJ - I- Avoco os autos. Observo que a parte requerida ainda não foi citada. Aguarda-se o prazo do autor para apresentar novo endereço da ré. II - Ademais, diante do cenário extraordinário, em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2020 para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19), a qual dispõe, dentre outras medidas, a não realização de atos presenciais. Assim, com fundamento no art. 4º-A da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7/2020, suspendo, por ora, a audiência designada para o dia 18/05/2020 e determino a intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado de citação, no qual deverá constar esta decisão, apresente resposta ao pedido formulado pelo autor, sob pena de revelia. Outrossim, esclareço que havendo interesse unânime das partes poderá ser designada audiência conciliatória a qualquer tempo pelo juízo (art. 139, V , do CPC). Intimem-se.

28/04/2020, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:

06/03/2020, 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2020 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora acerca da expedição do Alvará de endereços retro, devendo providenciar a juntada de novo endereço no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme Despacho de fls. 79/80. Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

05/03/2020, 20:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora acerca da expedição do Alvará de endereços retro, devendo providenciar a juntada de novo endereço no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme Despacho de fls. 79/80.

05/03/2020, 12:34

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

04/03/2020, 20:15

Juntada

04/03/2020, 13:19

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, AUTORIZO a parte autora a ter acesso aos endereços da parte ré registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: (a) Receita Federal, (b) Polícia Federal, (c) Polícia Civil, (d) DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, (e) CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., (f) CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento, (g) Prefeituras Municipais e/ou (h) Empresas concessionárias do serviço público de telefonia fixa ou móvel. RESSALVE-SE que a autorização limita-se ao acesso aos endereços, excluída qualquer outra informação pessoal e que FICA EXPRESSAMENTE VEDADO o direcionamento das respostas a este Juízo e especialmente em nome desta Magistrada, sob pena de o procurador da parte responder por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art.77, IV do CPC. O ALVARÁ ficará disponível após assinatura e liberação nos autos digitais. DEFIRO o prazo de 40 (quarenta) dias da publicação da presente decisão para a parte fornecer o novo endereço. Em caso positivo, CITE-SE/INTIME-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, em data a ser designada pela Secretaria do Juizado Especial, com as advertências legais. ou Em caso positivo, CITE-SE/INTIME-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, que designo para o dia ______/______/______ às ________, com as advertências legais. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

28/02/2020, 17:57

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:

14/02/2020, 12:53

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 18/05/2020 Hora 13:30 Local: Sala de audiências - CEJUSC Situacão: Cancelada

13/02/2020, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: I - Considerando que o réu não foi devidamente citado/intimado, cancelo a audiência designada para o dia 17/02/2019 e redesigno o ato para o dia 18/05/2020 às 13h30 horas, a realizar-se nas dependências do CEJUSC. II - Comunique-se o CEJUSC, com urgência, acerca do cancelamento da audiência do dia 17/02/2020. III - Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a devolução do AR e indique novo endereço a fim de possibilitar a citação do requerido, sob pena de extinção. . Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

12/02/2020, 20:38

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que o réu não foi devidamente citado/intimado, cancelo a audiência designada para o dia 17/02/2019 e redesigno o ato para o dia 18/05/2020 às 13h30 horas, a realizar-se nas dependências do CEJUSC. II - Comunique-se o CEJUSC, com urgência, acerca do cancelamento da audiência do dia 17/02/2020. III - Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a devolução do AR e indique novo endereço a fim de possibilitar a citação do requerido, sob pena de extinção. .

11/02/2020, 18:39

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WTLJ.20.10001368-6 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 11/02/2020 16:58

11/02/2020, 17:02

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que não foi possível a citação do réu, conforme aviso de recebimento de fl. 72. Tendo em vista que não há tempo hábil para busca de endereços e nova tentativa de citação, em razão da audiência designada para o dia 17/02/2020, encaminho os autos conclusos para análise.

10/02/2020, 12:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2020, 11:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071328783TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jefferson Silveira Emerim

08/02/2020, 11:33

Juntada

08/02/2020, 11:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

27/01/2020, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.20.10000641-8 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2020 16:11

27/01/2020, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0757/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:

07/01/2020, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0757/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do AR de fl. 62. Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

18/12/2019, 22:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do AR de fl. 62.

18/12/2019, 18:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2019, 08:27

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677452025TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jefferson Silveira Emerim

13/12/2019, 08:27

Juntada

13/12/2019, 08:27

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4033649-78.2019.8.24.0000

05/12/2019, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

03/12/2019, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2019 Teor do ato: Desta forma, deixo de conhecer o pedido de reconsideração. Intime-se. 3. Aguarde-se a audiência aprazada. Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

02/12/2019, 21:50

Mero expediente - SAJ - Desta forma, deixo de conhecer o pedido de reconsideração. Intime-se. 3. Aguarde-se a audiência aprazada.

29/11/2019, 14:54

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.19.10018068-8 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 20/11/2019 11:41

20/11/2019, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:

13/11/2019, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2019 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. II. Nos termos do art. 334 do CPC/2015 DESIGNO audiência conciliatória para o dia _17_/_02_/_2020___ às _16_h_30_min no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. III. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento ao ato, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, a teor do art. 335, I, do CPC/2015. IV. INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC/2015). V. ADVIRTAM-SE as partes que: a) a ausência pessoal injustificada no ato será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC/2015); b) deverão estar acompanhadas de seus causídicos ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC/2015); c) poderão ser representadas em audiência, mediante constituição de representante por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC/2015). VI. Infrutífera a conciliação, as providências seguintes serão tomadas por ocasião da audiência ou mediante conclusão dos autos nos casos de maior complexidade. Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

12/11/2019, 22:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

12/11/2019, 13:41

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 17/02/2020 Hora 16:30 Local: Sala de audiências - CEJUSC Situacão: Cancelada

12/11/2019, 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. II. Nos termos do art. 334 do CPC/2015 DESIGNO audiência conciliatória para o dia _17_/_02_/_2020___ às _16_h_30_min no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. III. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento ao ato, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, a teor do art. 335, I, do CPC/2015. IV. INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC/2015). V. ADVIRTAM-SE as partes que: a) a ausência pessoal injustificada no ato será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC/2015); b) deverão estar acompanhadas de seus causídicos ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC/2015); c) poderão ser representadas em audiência, mediante constituição de representante por procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC/2015). VI. Infrutífera a conciliação, as providências seguintes serão tomadas por ocasião da audiência ou mediante conclusão dos autos nos casos de maior complexidade.

11/11/2019, 14:20

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:39

Conclusos para despacho

11/10/2019, 18:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 10/09/2019 através da guia nº 072.3018840-72 no valor de 1.096,64

11/09/2019, 20:36

Juntada

11/09/2019, 20:36

Juntada de documento

05/09/2019, 16:49

Juntada

05/09/2019, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

21/08/2019, 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2019 Teor do ato: Ao ingressar com a presente demanda, a parte autora formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não possuir rendimentos suficientes para suportar o pagamento das custas iniciais. Pois bem, a assistência judiciária gratuita e a gratuidade judiciária, por força de norma constitucional expressa (art. 5°, LXXIV, da CF), serão concedidas àqueles "que comprovarem insuficiência de recursos", não mais bastando, assim, a mera declaração de pobreza requestada pela legislação infraconstitucional anterior (art. 4° da Lei n. 1.060/50). A taxa judiciária, aliás, é tributo, havendo óbice à evasão. No caso, mesmo intimado, não demonstrou a situação de hipossuficiência econômico-financeira alegada, uma vez que o pagamento de custas processuais trata-se de evento não periódico, mas despesa esporádica, que não compromete mensalmente a renda do réu. Assim, INDEFIRO a gratuidade postulada. Intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 290 do Código de Processo Civil), recolher as custas, sob pena de extinção do presente processo. Não recolhidas, intime-se o autor, pessoalmente (cf. TJSC. AC n. 2010.081176-5), para suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas (art. 267, §1°, do CPC). Decorrido o prazo, cumprida ou não, retornem-me conclusos. Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

20/08/2019, 18:16

Decisão interlocutória - SAJ - Ao ingressar com a presente demanda, a parte autora formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando não possuir rendimentos suficientes para suportar o pagamento das custas iniciais. Pois bem, a assistência judiciária gratuita e a gratuidade judiciária, por força de norma constitucional expressa (art. 5°, LXXIV, da CF), serão concedidas àqueles "que comprovarem insuficiência de recursos", não mais bastando, assim, a mera declaração de pobreza requestada pela legislação infraconstitucional anterior (art. 4° da Lei n. 1.060/50). A taxa judiciária, aliás, é tributo, havendo óbice à evasão. No caso, mesmo intimado, não demonstrou a situação de hipossuficiência econômico-financeira alegada, uma vez que o pagamento de custas processuais trata-se de evento não periódico, mas despesa esporádica, que não compromete mensalmente a renda do réu. Assim, INDEFIRO a gratuidade postulada. Intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 290 do Código de Processo Civil), recolher as custas, sob pena de extinção do presente processo. Não recolhidas, intime-se o autor, pessoalmente (cf. TJSC. AC n. 2010.081176-5), para suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas (art. 267, §1°, do CPC). Decorrido o prazo, cumprida ou não, retornem-me conclusos.

28/06/2019, 15:26

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WTLJ.19.10010410-8 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 27/06/2019 14:20

27/06/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

25/06/2019, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2019 Teor do ato: Desta forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. art. 99, § 2º c/c art.290 do CPC, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômico-financeira. Para tanto, deve especificar a atividade profissional desempenhada, demonstrar os respectivos vencimentos, indicar eventual benefício previdenciário recebido e o valor deste, apresentar declaração de imposto de renda e/ou demonstrar a inexistência de móveis e imóveis em seu nome. Alternativamente, faculta-se à parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais de acordo com o valor atribuído à causa (art. 292 do CPC). Decorrido o prazo in albis e não havendo o recolhimento das custas, voltem conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do feito (art.290 do CPC), independentemente da intimação pessoal da parte autora, conforme entendimento jurisprudencial: "(...) O Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte (REsp n. 1413275, rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, j. em 12-5-2015)." (TJSC, Apelação Cível n. 2015.037561-1, de Joinville, rel. Des. Salim Schead dos Santos, j. 16-07-2015). Advogados(s): Francisco Luciano de Vasconcelos Junior (OAB 26458/SC)

24/06/2019, 18:44

Determinado a emenda da inicial - Desta forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. art. 99, § 2º c/c art.290 do CPC, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômico-financeira. Para tanto, deve especificar a atividade profissional desempenhada, demonstrar os respectivos vencimentos, indicar eventual benefício previdenciário recebido e o valor deste, apresentar declaração de imposto de renda e/ou demonstrar a inexistência de móveis e imóveis em seu nome. Alternativamente, faculta-se à parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais de acordo com o valor atribuído à causa (art. 292 do CPC). Decorrido o prazo in albis e não havendo o recolhimento das custas, voltem conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do feito (art.290 do CPC), independentemente da intimação pessoal da parte autora, conforme entendimento jurisprudencial: "(...) O Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte (REsp n. 1413275, rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, j. em 12-5-2015)." (TJSC, Apelação Cível n. 2015.037561-1, de Joinville, rel. Des. Salim Schead dos Santos, j. 16-07-2015).

24/06/2019, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2019, 16:44

Recebidos os autos

10/06/2019, 12:55

Redistribuição de processo - saída - .

10/06/2019, 12:54

Redistribuído por sorteio - SAJ - .

10/06/2019, 12:54

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/06/2019, 21:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/06/2019, 17:35

SENTENÇA

•18/05/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 12:56

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 11:52

SENTENÇA

•18/05/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 12:56

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DECISÃO

•02/06/2020, 10:54

DESPACHO

•28/04/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 09:34

DESPACHO

•28/02/2020, 14:57

DESPACHO

•11/02/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 15:45

DESPACHO

•29/11/2019, 11:54

DECISÃO

•11/11/2019, 11:20

DECISÃO

•28/06/2019, 12:26

DESPACHO

•24/06/2019, 10:29