Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000412-49.2019.8.24.0125 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000412-49.2019.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 649349/2025 - AgInt

17/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649349 - AgInt nos EAREsp 2840793 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MARTINS PARTICIPACOES S/A e VALDEMIR DE SOUZA MESSIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00649349/2025 - AgInt nos EAREsp 2840793/SC

14/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico a possibilidade de envio de sustentação oral, nas hipóteses previstas em lei, nos termos da Lei nº 14.365/2022, da Emenda Regimental nº 45/2024 e da Resolução nº 3/2025, após a publicação da pauta e em até 48 horas antes de iniciado o Julgamento virtual, por arquivo de áudio (MP3 com no máximo 10MB) ou vídeo (MP4 com no máximo 250MB), e prazo máximo de 15 minutos (autenticação por meio da plataforma "Central do Processo Eletrônico" no formulário de sustentação oral e preferência", link: https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login).

23/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 893931/2025

22/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 893931/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:05

Incluído em pauta para 08/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649349/2025 - AgInt nos EAREsp 2840793/SC

17/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

01/08/2025, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 649349/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649349 - AgInt nos EAREsp 2840793 - Publicação prevista para 17/10/2025

Conhecido o recurso de MARTINS PARTICIPACOES S/A e VALDEMIR DE SOUZA MESSIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00649349/2025 - AgInt nos EAREsp 2840793/SC

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 893931/2025

Protocolizada Petição 893931/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649349/2025 - AgInt nos EAREsp 2840793/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

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