Agravo em Recurso Especial 5000409-94.2019.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.950.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VALDEMIR DE SOUZA MESSIAS

CPF

Autor

YACHTHOUSE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA MARTINS DE SOUZA

OAB/SC 041626·CPF·Representa: Autor

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI

OAB/SC 011834·CPF·Representa: Réu

HELOISA VOLPATO MARTINS

OAB/SC 057972·CPF·Representa: Réu

IGOR FIRMINO NECKEL

OAB/SC 061737·CPF·Representa: Réu

JULIANO LUIS CAVALCANTI

OAB/SC 010356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de VALDEMIR DE SOUZA MESSIAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

08/04/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de VALDEMIR DE SOUZA MESSIAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:03

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/01/2025, 15:34

Acórdão

•28/01/2025, 15:34

Acórdão

•28/01/2025, 15:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 15:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2025, 15:34

Juízo de Retratação

•28/01/2025, 15:34

Decisão

•28/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:34

Sentença

•28/01/2025, 15:34

Decisão

•28/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:34

Decisão

•28/01/2025, 15:34

Sentença

•28/01/2025, 15:34