Ação Penal - Procedimento Sumário 0001720-72.2019.8.24.0040 - TJSC

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 18/02/2025

18/02/2025, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO

13/12/2024, 18:55

Expedição de mandado - LGACEMAN

13/12/2024, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/12/2024, 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/12/2024, 17:16

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (PETERSON LUIZ COSTA DA SILVA) BNMP: 0001720-72.2019.8.24.0040.15.0001-15 Tipo de Pena: Originária

09/12/2024, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

09/12/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON LUIZ COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

09/12/2024, 17:44

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 00017207220198240040/TJSC

14/10/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGACR -> TJSC

14/10/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/06/2024, 12:32

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00017207220198240040/TJSC

11/06/2024, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00017207220198240040/TJSC

12/12/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETERSON LUIZ COSTA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIO JOSE DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001720-72.2019.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC

06/09/2023, 16:39

Juntada de Petição

06/09/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/08/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/07/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/07/2023, 10:02

Recebido o recurso de Apelação

21/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/07/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/07/2023, 13:58

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 12:54

Juntada de Petição

21/07/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

21/07/2023, 12:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/07/2023 15:30. Refer. Evento 58

20/07/2023, 17:56

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/07/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 11/07/2023

11/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2023, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 10/07/2023

10/07/2023, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS

10/07/2023, 15:37

Expedição de ofício

10/07/2023, 15:32

Expedição de mandado - LGACEMAN

10/07/2023, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MAURILIO PEREIRA

10/07/2023, 15:16

Expedição de mandado - LGACEMAN

10/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/01/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

31/01/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2023, 14:03

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/07/2023 15:30

30/01/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2022, 15:00

Despacho

12/10/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 18:49

Conclusos para despacho

28/03/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:17

Despacho

22/02/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2021, 10:14

Nomeado defensor dativo

13/08/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2021, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 02/08/2021

02/08/2021, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA

29/07/2021, 18:57

Expedição de mandado - LGACEMAN

29/07/2021, 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PETERSON LUIZ COSTA DA SILVA - DENUNCIADO

27/07/2020, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020, 15:47

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia. Cite-se o acusado, por mandado, com cópia da denúncia, para responder a acusação por escrito, em dez dias, através de advogado, na forma do art. 396-A do CPP.

23/07/2020, 22:51

Conclusos para despacho

20/07/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

20/07/2020, 12:02

Juntada

17/07/2020, 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.20.20005134-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/07/2020 09:57

17/07/2020, 10:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2020, 12:38

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/07/2020, 12:38

Recebidos os autos

30/06/2020, 13:45

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DLGA.20.00000413-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/06/2020 18:29

30/06/2020, 13:44

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

01/06/2020, 19:02

Juntada de documento

01/06/2020, 19:02

Recebidos os autos

24/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20014931-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2019 17:54

09/12/2019, 18:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/10/2019, 01:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019, 14:46

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/10/2019, 14:46

Recebidos os autos

16/10/2019, 14:46

Juntada de ofício

16/10/2019, 14:45

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

10/09/2019, 17:35

Juntada de documento

10/09/2019, 17:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

10/09/2019, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20009596-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2019 10:18

30/08/2019, 10:20

Juntada

27/08/2019, 10:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 17:29

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/08/2019, 17:29

Juntada de documento

20/08/2019, 17:28

Juntada de documento

20/08/2019, 17:28

Ato Ordinatório-Designação de audiência - Pela Polícia Militar ficou designada a data de 05/09/2019 às 14:45h , Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal, para audiência Conciliatória/Transação Penal.

20/08/2019, 17:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória/Transação Penal Data: 05/09/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Cancelada

20/08/2019, 17:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/08/2019, 18:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 18/02/2025

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO

Expedição de mandado - LGACEMAN

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PETERSON LUIZ COSTA DA SILVA)<br/>BNMP: 0001720-72.2019.8.24.0040.15.0001-15<br/>Tipo de Pena: Originária

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON LUIZ COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 00017207220198240040/TJSC

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGACR -> TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00017207220198240040/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00017207220198240040/TJSC

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