Agravo em Recurso Especial 5001033-55.2021.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001033-55.2021.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843471/2024

25/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 843471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Expedição de Ofício nº 166442/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

24/09/2024, 19:09

Conheço do agravo de VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

24/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575279/2024

05/07/2024, 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 575279/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 08:21

Documentos

Ofício

•24/09/2024, 19:09

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 18:40

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