Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018677-83.2022.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018677-83.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/08/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

14/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/08/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.191,55

12/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.943,62

12/08/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 18:23:13

08/08/2025, 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 18:23:27

08/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.190,59

08/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.937,25

08/08/2025, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2025, 15:24

Juntada de Petição

30/06/2025, 09:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: REGINA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LAWRENCE BRASIL DE OLIVEIRA (OAB SC042137) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018677-83.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

28/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.191,55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.943,62

Ato ordinatório praticado

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 18:23:13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 18:23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.190,59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.937,25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(17)