Execução Fiscal 0001659-75.2005.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 0001659-75.2005.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:16

Juntada de Petição

28/10/2024, 09:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8788876, Subguia 4497553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 74,92

24/10/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

14/10/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

23/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

13/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/10/2024. Parte MUNICÍPIO DE POMERODE, Guia 8788876, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4497553&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4497553</a>

13/09/2024, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO HANG

13/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 8788876 - R$ 74,92

13/09/2024, 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 255 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 14:08:43)

13/09/2024, 13:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 256 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 14:08:49)

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ARNALDO HANG, Guia 8630029, Subguia 4409584

13/09/2024, 13:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 254 - Custas Satisfeitas - 23/08/2024 14:08:43)

13/09/2024, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

11/09/2024, 13:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 18:59

SENTENÇA

•12/07/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: ARNALDO HANG (Espólio, Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: IDA HANG (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ARVELINO GERMANO HANG (Representante) EDITAL Nº 310048410967 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IDA HANG (Representante), CPF- 046.244.309-48, Rua Ribeirão Areia, 3083 - Ribeirão Areia - 89107000 Pomerode - SC, Rua Alberto Maass, 134 - Ribeirão Areia - 89107000 Pomerode - SC, Rua Ribeirão Areia, 2645 - Ribeirão Areia - 89107000 Pomerode - SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1641/2005. Valor do Débito: 6.506,78. Data do Cálculo: 30/09/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001659-75.2005.8.24.0050/SC

28/11/2023, 00:00

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução.2. Ante o requerimento formulado pela Fazenda Pública; bem como os termos do art. 854, do NCPC e 185-A do CTN, que autorizam a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do devedor; considerando o Provimento 05/2006-CGJ e as normas previstas no CNCGJ relativas ao Bacen Jud; considerando a ordem de preferência da penhora estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80; considerando que o dinheiro em espécie é o bem que, depositado ou penhorado, mais interessa ao credor, porquanto o escopo almejado pela execução é a rápida satisfação do título executivo (art. 797 do NCPC), DEFIRO o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional em nome do executado (item 1 das peças sigilosas datadas de 31/7/2017), em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (art. 9º, caput, da LEF), mediante a utilização do Sistema BacenJud.Registro que, conforme comunicado 29.096, de 11/02/2016, desde 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0, não havendo mais a necessidade de expedição de ofícios..Assim:a) positivo o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores e lavre-se o termo de penhora, intimando-se as partes. A parte executada deve ser intimada com observância do art. 12 da LEF, por publicação no órgão oficial (caput), correio (§1º) ou pessoalmente (§3º).Quando da intimação da penhora, cientifique-se a parte executada de que poderá opor embargos, no prazo de 30 dias (art. 16 da LEF), contados da intimação da penhora, e de que estes não terão efeito suspensivo, conforme art. 919, caput, do NCPC, salvo se demonstrada a hipótese prevista no §1º do mesmo artigo.b) caso a resposta seja parcial ou negativa, defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD (item 2 das p

04/08/2017, 15:12

Concedida a utilização do Bacenjud - DEFIRO o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional em nome do devedor, em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (art. 9º, caput, da LEF), mediante a utilização do Sistema BacenJud.Assim:a) positivo o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores e lavre-se o termo de penhora, intimando-se as partes. A parte executada deve ser intimada com observância do art. 12 da LEF, por publicação no órgão oficial (caput), correio (§1º) ou pessoalmente (§3º).Quando da intimação da penhora, intime-se a parte executada de que poderá: a) comprovar, em 5 (cinco) dias, contados da intimação da penhora, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (NCPC, art. 854, § 3°); b) opor embargos, no prazo de 30 dias (art. 16 da LEF), contados da intimação da penhora, e de que os embargos não terão efeito suspensivo, conforme art. 919, caput, do NCPC, salvo se demonstrada a hipótese prevista no §1º do mesmo artigo.b) caso a resposta seja parcial ou negativa, efetue-se a consulta no sistema RENAJUD e, havendo veículos em nome do(a) executado(a), proceda-se ao registro da vedação à transferência intimando-se, em seguida, o(a) exequente para informar o local em que referido veículo se encontra para fins de penhora e avaliação (expeça-se mandado), salvo se constar sobre o veículo a garantia da alienação fiduciária, momento em que deverá ser oficiada a instituição financeira responsável pela alienação para encaminhar cópia do contrato ao juízo e informar os dados referentes ao pagamento das parcelas (quantas foram pagas, qual o montante da dívida etc.) e se concorda com o praceamento do bem como credora prioritária; caso não conste dos autos o nome da instituição financeira, o Detran deverá ser oficiado para informar o número do renavan do veículo e o nome da instituição financeira, bem c

20/04/2016, 16:34

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8788876, Subguia 4497553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 74,92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO HANG

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE POMERODE - Guia 8788876 - R$ 74,92

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 255 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2024 14:08:43)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 256 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2024 14:08:49)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ARNALDO HANG, Guia 8630029, Subguia 4409584

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 254 - Custas Satisfeitas - 23/08/2024 14:08:43)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

Todas as movimentações(270)

Todos os documentos(30)