Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000621-37.2023.8.24.0041 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000621-37.2023.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/12/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.379,69

05/12/2024, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 03/12/2024 12:55:24

03/12/2024, 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/12/2024, 16:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

02/12/2024, 16:06

Juntada de Petição

02/12/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/05/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.942,43

28/05/2024, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50204916020248240000/TJSC

15/04/2024, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2024, 18:52

Juntado(a)

09/04/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/03/2024, 11:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: JORGE ROBERTO FRITZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Altamir José Muzulão (OAB SC029194) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000621-37.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 695) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

28/11/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.379,69

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 03/12/2024 12:55:24

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.942,43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50204916020248240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

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