Agravo em Recurso Especial 0300552-31.2016.8.24.0051 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300552-31.2016.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 349216/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349216 - AgInt no AREsp 2818482 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ARMANDIO BARBOSA, CATARINA MACIEL, ROSELENE MARCON, CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, DELVINA ALVES DA ROCHA, CLODOALDO FRANCISCO PEREIRA, ANA MARIA CAMPANHA, CLAUDOMIRO ALVES DE CANDIDO, FERNANDA VOLNEIA PAIN DE MORAES e VALTER JOSÉ MEDEIROS DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00349216/2025 - AgInt no AREsp 2818482/SC

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 08:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:13

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349216/2025 - AgInt no AREsp 2818482/SC

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382292/2025

02/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 382292/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

02/05/2025, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349216/2025 -

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 15:40

—

Partes do Processo(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 349216/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349216 - AgInt no AREsp 2818482 - Publicação prevista para 02/06/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349216/2025 - AgInt no AREsp 2818482/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382292/2025

Protocolizada Petição 382292/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 349216/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(23)