Agravo em Recurso Especial 0301998-89.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ZENESIO VIEIRA

CPF

Autor

ZELIA DA ROSA VIEIRA

CPF

Autor

VLADIMIR FERNANDES VARGAS

CPF

Reu

SABRINA PACHECO FREGNANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA COSTA DE SOUTO

OAB/SC 045660·CPF·Representa: Autor

MARINA RAMOS ALVES

OAB/SC 060758·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE LAPA LUNARDI

OAB/SC 031413·CPF·Representa: Réu

MILENA CORREA DE MELO

OAB/SC 042813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2025, 12:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Juízo de Retratação

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Sentença

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Acórdão

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2025, 12:39

Todos os documentos(39)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Juízo de Retratação

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Sentença

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Acórdão

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Despacho

•09/10/2025, 12:39

Despacho

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

•09/10/2025, 12:39

Decisão

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Despacho

•09/10/2025, 12:39