Ação Penal - Procedimento Sumário 0001715-88.2008.8.24.0055 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001715-88.2008.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 15:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

18/06/2024, 15:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 132. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2024, 15:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 132. Rateio de 50%. Parte: SANDRO JOSÉ FERNANDES DA SILVA

18/06/2024, 15:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 132. Rateio de 50%. Parte: VANDERLEI FERNANDES DA SILVA

18/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

18/06/2024, 13:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/06/2024, 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO JOSÉ FERNANDES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/04/2024, 18:09

Juntada de certidão

05/04/2024, 18:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SANDRO JOSÉ FERNANDES DA SILVA<br>Data: 03/04/2024

05/04/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/04/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/04/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/04/2024, 16:29

Extinta a punibilidade por prescrição

03/04/2024, 12:33

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 11:16

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 132. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 132. Rateio de 50%. Parte: SANDRO JOSÉ FERNANDES DA SILVA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 132. Rateio de 50%. Parte: VANDERLEI FERNANDES DA SILVA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO JOSÉ FERNANDES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de certidão

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SANDRO JOSÉ FERNANDES DA SILVA<br>Data: 03/04/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Extinta a punibilidade por prescrição

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