Procedimento Comum Cível 0303633-48.2016.8.24.0031 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303633-48.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9436074, Subguia 4860836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 406,90

09/07/2025, 14:01

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/12/2024, 00:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL01CV

11/12/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/02/2025. Parte CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 9436074, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4860836&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4860836</a>

11/12/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 10:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAQUELINE SANTANA CORREA LERNER

11/12/2024, 10:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 9436074 - R$ 406,90

11/12/2024, 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL01CV -> DCJE

10/12/2024, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/12/2024, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 40.967,07

28/11/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.193,42

28/11/2024, 10:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Josmael Rodrigo Camargo em 26/11/2024 17:20:28

26/11/2024, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da parte dispositiva da decisão de fls. 174/177, uma vez que o conteúdo não foi publicado no DJ 3213 (fls. 179): "[...] Logo, INDEFIRO a impugnação à gratuidade.II. Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: Clareza das informações descritas no contrato. III. Meios de prova admitidos: Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas).Desnecessária, por ora, a designação de prova pericial, uma vez que a lesão objeto da cobertura securitária não é ponto controvertido. IV. Distribuição do ônus da prova: A distribuição do ônus da prova seguirá o art. 6º, VIII, do CDC, em razão da evidente relação de consumo estabelecida entre as partes. V. Questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Indenização total ou proporcional à lesão com base nos parâmetros contratuais; força obrigacional do contrato (Pacta Sunt Servanda); princípio da transparência; direito à informação; e aplicação da tabela SUSEP no caso concreto. VI. A produção da prova A audiência de instrução e julgamento: Designe-se, por ato ordinatório, data e horário para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, anotando que o número de testigos indicados não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Figurando na lista, eventualmente, servidor público ou militar, será requisitado ao chefe da repartição ou ao coma

18/02/2020, 20:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da parte dispositiva da decisão de fls. 174/177, uma vez que o conteúdo não foi publicado no DJ 3213 (fls. 179): "[...] Logo, INDEFIRO a impugnação à gratuidade.II. Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: Clareza das informações descritas no contrato. III. Meios de prova admitidos: Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas).Desnecessária, por ora, a designação de prova pericial, uma vez que a lesão objeto da cobertura securitária não é ponto controvertido. IV. Distribuição do ônus da prova: A distribuição do ônus da prova seguirá o art. 6º, VIII, do CDC, em razão da evidente relação de consumo estabelecida entre as partes. V. Questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Indenização total ou proporcional à lesão com base nos parâmetros contratuais; força obrigacional do contrato (Pacta Sunt Servanda); princípio da transparência; direito à informação; e aplicação da tabela SUSEP no caso concreto. VI. A produção da prova A audiência de instrução e julgamento: Designe-se, por ato ordinatório, data e horário para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, anotando que o número de testigos indicados não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Figurando na lista, eventualmente, servidor público ou militar, será requisitado ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. Considerando que

18/02/2020, 15:42

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 9436074, Subguia 4860836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 406,90

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL01CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAQUELINE SANTANA CORREA LERNER

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 9436074 - R$ 406,90

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 40.967,07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.193,42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Josmael Rodrigo Camargo em 26/11/2024 17:20:28

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