Agravo em Recurso Especial 0004052-93.2013.8.24.0081 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004052-93.2013.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 562182/2025 - AgInt nos EDcl no

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562182 - AgInt nos EDcl no AREsp 2762657 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CLECI MARIA GALEMBIESKI e EDERSON JUNIOR DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00562182/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2762657/SC

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562182/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2762657/SC

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICIPIO DE XAXIM apresentar resposta à petição n. 562182/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1181.

17/09/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 562182/2025 -

24/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562182/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562182/2025

18/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 562182/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 106892/2025 - EDcl

09/06/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 17:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 562182/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562182 - AgInt nos EDcl no AREsp 2762657 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de CLECI MARIA GALEMBIESKI e EDERSON JUNIOR DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00562182/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2762657/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562182/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2762657/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICIPIO DE XAXIM apresentar resposta à petição n. 562182/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1181.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 562182/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562182/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562182/2025

Protocolizada Petição 562182/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 106892/2025 - EDcl

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