Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002842-68.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SWEN SOUZA LEHMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

26/11/2024, 19:09

Juntado(a)

26/11/2024, 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SWEN SOUZA LEHMANN - EXTINTA A PENA

13/11/2024, 18:04

Juntado(a)

13/11/2024, 18:00

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/10/2023, 18:52

Juntado(a)

17/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2023, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SWEN SOUZA LEHMANN. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 14:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206<br>Data do cumprimento: 28/08/2023

28/08/2023, 09:56

Todas as movimentações(218)

Juntado(a)

26/11/2024, 19:09

Juntado(a)

26/11/2024, 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SWEN SOUZA LEHMANN - EXTINTA A PENA

13/11/2024, 18:04

Juntado(a)

13/11/2024, 18:00

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:52

Documentos

Sentença - Outro processo

•13/11/2024, 18:00

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/07/2023, 16:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/10/2023, 18:52

Juntado(a)

17/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2023, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SWEN SOUZA LEHMANN. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2023, 14:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 14:05

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206<br>Data do cumprimento: 28/08/2023

28/08/2023, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

17/08/2023, 18:06

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:50

Expedição de mandado - BNUCEMAN

17/08/2023, 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SWEN SOUZA LEHMANN - CONDENADO

17/08/2023, 15:17

Transitado em Julgado para o Réu - SWEN SOUZA LEHMANN<br>Data: 08/08/2023

17/08/2023, 15:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SWEN SOUZA LEHMANN<br>Data: 01/08/2023

17/08/2023, 15:10

Juntada de Petição

15/08/2023, 17:41

Juntada de Petição

15/08/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

08/08/2023, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

03/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/08/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/08/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

01/08/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

01/08/2023, 09:23

Juntada de Petição

31/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

31/07/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

31/07/2023, 16:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 31/07/2023 15:30. Refer. Evento 161

31/07/2023, 16:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:58

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 28/07/2023

28/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2023, 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178<br>Data do cumprimento: 26/07/2023

26/07/2023, 23:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

26/07/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

26/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/07/2023, 17:33

Expedição de mandado - BNUCEMAN

26/07/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/07/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

26/07/2023, 17:22

Juntada de Petição

26/07/2023, 17:22

Juntada de Petição

26/07/2023, 17:08

Expedição de ofício

26/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/07/2023, 16:41

Expedição de ofício

26/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/07/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/07/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/07/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: FABIO PRADA

25/07/2023, 18:59

Expedição de mandado - PODCEMAN

25/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2023, 14:57

Despacho

25/07/2023, 14:57

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 31/07/2023 15:30. Refer. Evento 133

24/07/2023, 13:41

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:26

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para despacho - 10/07/2023 14:26:01)

10/07/2023, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 08/07/2023

08/07/2023, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

04/07/2023, 01:21

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/06/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/06/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/06/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/06/2023, 13:34

Juntada de Petição

23/06/2023, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: FABIO PRADA

22/06/2023, 18:24

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:24

Expedição de mandado - PODCEMAN

22/06/2023, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 21/06/2023

22/06/2023, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/06/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/06/2023, 18:43

Expedição de ofício

19/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/06/2023, 17:27

Expedição de ofício

19/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/06/2023, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: ALINE COSTELLA

16/06/2023, 16:04

Expedição de mandado - BNUCEMAN

16/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/06/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/06/2023, 16:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/07/2023 15:00. Refer. Evento 79

14/06/2023, 19:05

Despacho

14/06/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/06/2023, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 19:04:40)

13/06/2023, 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 19:04:40)

13/06/2023, 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2023 19:04:40)

13/06/2023, 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Despacho - 13/06/2023 19:04:40)

13/06/2023, 19:10

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 03/06/2023

08/06/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/06/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

02/06/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/05/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

29/05/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/05/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/05/2023, 11:47

Expedição de ofício

27/05/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/05/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/05/2023, 14:56

Expedição de ofício

25/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/05/2023, 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2023, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

19/05/2023, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

19/05/2023, 17:02

Expedição de mandado - PODCEMAN

19/05/2023, 17:00

Expedição de mandado - BNUCEMAN

19/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 19/05/2023 16:28:31)

19/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:54

Despacho

15/05/2023, 18:48

Conclusos para despacho

12/05/2023, 22:31

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/12/2022, 15:37

Decisão interlocutória

12/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 19/07/2023 16:00

12/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão

08/12/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:24

Decisão interlocutória

17/11/2022, 10:57

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:35

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2022, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 14:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

23/09/2022, 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SWEN SOUZA LEHMANN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

23/09/2022, 18:58

Juntada da Certidão de óbito

04/08/2022, 20:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:26

Despacho

24/05/2022, 15:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 118 - Multiuso - 25/05/2022 16:00. Refer. Evento 37

24/05/2022, 14:01

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/04/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

28/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SWEN SOUZA LEHMANN EDITAL Nº 310026742313 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SWEN SOUZA LEHMANN, CPF: 09134011960, Endereço: RUA TRAVESSA LEOPOLDO KUELHLEWEIN, 220, CASA - TESTO CENTRAL - 89107000 (Residencial), Rua Clara Persuhn, 192, CENTRO POP - Itoupava Seca - 89030140 - Blumenau (Residencial), rua Travessa Kuhlewein, 220 - Testo Central - 89107000 - Pomerode (Residencial), rua Rudolf Roedel, 147 - Salto Weissbach - 89032080 - Blumenau (Residencial) e Rua das Missões, 455 - Ponta Aguda - 89051000 - Blumenau (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "o denunciado SWEN SOUZA LEHMANN incorreu nas sanções do artigo 129, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o MINISTÉRIO PÚBLICO promove a presente ação penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002842-68.2020.8.24.0050/SC

28/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022

27/04/2022, 16:17

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/04/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2022, 16:23

Decisão interlocutória

13/04/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 19:43

Conclusos para despacho

13/04/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

30/03/2022, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS

25/03/2022, 17:41

Expedição de mandado - BNUCEMAN

25/03/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022, 18:03

Despacho

10/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:17

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala 118 - Multiuso - 25/05/2022 16:00. Refer. Evento 16

10/03/2022, 14:15

Conclusos para despacho

08/03/2022, 19:34

Juntada de certidão

08/03/2022, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2022, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

07/03/2022, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

18/02/2022, 18:23

Expedição de mandado - PODCEMAN

18/02/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

02/02/2022, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN

31/01/2022, 17:05

Expedição de mandado - BNUCEMAN

31/01/2022, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

20/01/2022, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ARNO BAUMANN JUNIOR

19/01/2022, 18:15

Expedição de mandado - BNUCEMAN

19/01/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2021, 19:11

Despacho

11/10/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 17:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 118 - Multiuso - 09/03/2022 15:30

06/10/2021, 14:53

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:50

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/03/2021 14:00. Refer. Evento 4

05/03/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2021, 09:57

Determinada a intimação

25/02/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 14:43

Decisão interlocutória

21/01/2021, 14:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 24/03/2021 14:00

21/01/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 13:18

Juntada de certidão

14/12/2020, 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50022485420208240050/SC

02/12/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 14:43