Ação Penal - Procedimento Sumário 5004885-15.2022.8.24.0015 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5004885-15.2022.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

08/02/2024, 16:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDER LEITE

08/02/2024, 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/02/2024, 16:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

08/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2024, 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER LEITE - ABSOLVIDO

08/02/2024, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

08/02/2024, 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/02/2024, 13:59

Juntado(a)

08/02/2024, 13:56

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50048851520228240015

07/02/2024, 09:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048851520228240015/TJSC

14/12/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER LEITE (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DA CUNHA (OAB SC055526) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004885-15.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

30/10/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/10/2023, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 10:56

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDER LEITE

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER LEITE - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50048851520228240015

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048851520228240015/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

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