Agravo em Recurso Especial 5027386-45.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS MOREIRA CREPALDI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUCIANE SALVARO COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452815/2025

21/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 452815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 348744/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348744 - AgRg no AREsp 2630578 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 12:36

Conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA CREPALDI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 348744/2025 - AgRg no AREsp 2630578

13/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348744/2025

22/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 348744/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288843/2025

02/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 288843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452815/2025

21/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 452815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 348744/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 14:50

19/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348744 - AgRg no AREsp 2630578 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 12:36

Conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA CREPALDI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 348744/2025 - AgRg no AREsp 2630578

13/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348744/2025

22/04/2025, 20:51

Protocolizada Petição 348744/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288843/2025

02/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 288843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 14:50

Conheço do agravo de DOUGLAS MOREIRA CREPALDI para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676681/2024

13/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 676681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 18:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2024, 09:52

Despacho de admissibilidade

•07/05/2024, 09:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/05/2024, 09:52

Juízo de Retratação

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Sentença

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Acórdão

•07/05/2024, 09:52

Acórdão

•07/05/2024, 09:52

Certidão

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Recebimento da denúncia/representação

•07/05/2024, 09:52

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 14:50

Despacho de admissibilidade

•07/05/2024, 09:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/05/2024, 09:52

Juízo de Retratação

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Sentença

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Acórdão

•07/05/2024, 09:52

Acórdão

•07/05/2024, 09:52

Certidão

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Decisão

•07/05/2024, 09:52

Recebimento da denúncia/representação

•07/05/2024, 09:52

Questão de Ordem

•07/05/2024, 09:52

Questão de Ordem

•07/05/2024, 09:52