Agravo de Execução Penal 8000248-63.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Balneário Camboriú - 1ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú - Meio Aberto

Partes do Processo

ERICK SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44949560120240207170156

07/02/2024, 17:01

Transitado em Julgado

07/02/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/02/2024, 01:03

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

23/01/2024, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

23/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0501

22/01/2024, 16:40

Juntado(a)

19/01/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

14/12/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

28/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44949560120240207170156

07/02/2024, 17:01

Transitado em Julgado

07/02/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/02/2024, 01:03

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

23/01/2024, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•19/01/2024, 12:47

23/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0501

22/01/2024, 16:40

Juntado(a)

19/01/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

14/12/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

28/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

27/11/2023, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

20/11/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

09/11/2023, 16:47

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:47

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

09/11/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 15:05

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 14:11

AGRAVO

•09/11/2023, 13:22