Cautelar Inominada Criminal 5066242-07.2023.8.24.0000 - TJSC

Cautelar Inominada Criminal 5066242-07.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 21:30

Expedição de ofício

14/02/2024, 21:29

Transitado em Julgado

07/02/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

07/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

14/12/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO (OAB SC008124) REQUERIDO: JEFERSON LUIS RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FRANCISCA CRISTINA DA SILVA (OAB SC026624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cautelar Inominada Criminal Nº 5066242-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

28/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023, 19:33

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 15:05

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 13:16

—

Baixa Definitiva

Expedição de ofício

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

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