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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

LADY PAULA MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LAINARA BARBI TEODOSIO

OAB/SC 045435·

CPF

·

Representa: Autor

LUAN DE SOUZA PEREIRA

OAB/SC 063603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

19/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

17/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:53

Decisão interlocutória

16/09/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/06/2025 16:44:32)

16/09/2025, 14:22

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2025, 16:03

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição

30/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:56

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:34

01/11/2025, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

19/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

17/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:53

Decisão interlocutória

16/09/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/06/2025 16:44:32)

16/09/2025, 14:22

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/06/2025, 16:03

Determinada a intimação

04/06/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/05/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/05/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/05/2025, 11:18

Despacho

09/05/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:16

Juntada de Petição

10/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:14

Juntada de Petição

11/02/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/12/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:00

Despacho

06/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/09/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 18:40

Despacho

26/06/2024, 18:40

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:18

Conclusos para decisão

04/04/2024, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/02/2024, 10:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

24/01/2024, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

22/01/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:28

Juntada - Guia Cancelada - LADY PAULA MARTINS - Guia 7137919 - R$ 121,02

22/01/2024, 15:27

Juntada - Guia Gerada - LADY PAULA MARTINS - Guia 7137919 - R$ 121,02

22/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADY PAULA MARTINS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

22/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

29/12/2023, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LADY PAULA MARTINS EDITAL Nº 310052214061 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel localizado à Rua João Luiz Duarte, Bom Viver, Biguaçu/SC, com área total de 251,26m², com os seguintes limites e confrontações: Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5002574-41.2023.8.24.0007/SC

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023, 14:34

Expedição de ofício - 2 cartas

28/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADY PAULA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 17:17

Despacho

23/10/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADY PAULA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

30/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/08/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 01:17

Juntada de Petição

19/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADY PAULA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

17/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:30

Determinada a citação

07/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 16:26

Despacho

30/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FELIPPE MARTINS FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON NORBERTO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2023, 13:17

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/06/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

23/05/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

28/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:37

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:48

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADY PAULA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

17/04/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 14:37