Usucapião 5004986-41.2023.8.24.0072 - TJSC

Usucapião 5004986-41.2023.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEANDRO DA SILVA AUTOR: JOSIANE DALAQUA DA SILVA RÉU: REFINADORA CATARINENSE SA EDITAL Nº 310052216108 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Interessados Ausentes, Incertos ou Desconhecidos Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Descrição do(s) Bem (ns): UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, que faz parte da matrícula nº 27.094, situado na Rua Titico Jacomossi, lado par, distando 281,00 metros da esquina com a Rodovia SC 410, bairro Nova Descoberta, Município de Tijucas, com área de 15.070,65 (Quinze mil, e setenta metros e quarenta e sessenta e cinco decímetro quadrados), Inicia-se a descrição do perímetro do imóvel no vértice V1 de coordenadas N=6982754.2540 m e E=726580.4347 m, deste segue por uma linha com azimute de 121°26'23" e uma distância de 103,09 m, confrontando neste trecho ao Norte, com Faixa de Domínio da Rodovia SC 410 – Km 09, até o vértice V2, de coordenadas N=6982700.4841 m e E=726668.3872 m, deste segue por uma linha com azimute 187°11'03" e uma distância de 153,93 m, confrontando neste trecho ao Leste, com IRENE TOMAZI DA SILVEIRA - CPF/MF sob n. 895.928.759-87, viúva, MARIA TOMAZI - CPF/MF sob n. 343.456.129-34, ssolteira, BENILDE TOMAZI PEREIRA - CPF/MF sob n. 448.644.429-91, casada com VILSON PEREIRA - CPF/MF sob n. 398.764.039-15, JOÃO LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 432.048.809-15, casado com MARIA LUCIA SILVA TOMAZI - CPF/MF sob n. 522.919.289-53, VALDIR LUIZ TOMAZI, - CPF/MF sob n. 430.570.989-91, casado com CLEONI GRIMM TOMAZI - CPF/MF sob n. 455.363.849-53, DILMA TOMAZI- 0 CPF/MF sob n. 489.523.039-20, solteira, VILMAR LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 507.044.199-04, casado com NALZI MARIA ALVES TOMAZI - CPF/MF sob n. 674.786.549-91, CARLOS LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 773.809.249-15, casado com JUCIRENE GRIMM TOMAZI - CPF/MF sob n. 857.499.909-15, ELZA TOMAZI VICENTE COSTA - CPF/MF sob n. 773.809.329-34, casada com MARCOS ANTÔNIO VICENTE COSTA - CPF/MF sob n. 846.494.889-15, MÁRCIO LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 774.329.679-20, casado com SILVANA DOS SANTOS TOMAZI - CPF/MF sob n. 931.489.509-25, ADRIANA TOMAZI ALVES - CPF/MF sob n. 912.376.619-00, casada com ANDERSON ALVES - CPF/MF sob n. 811.628.129-15, LUIZA TOMAZI FERTIG - CPF/MF sob n. 985.662.459-20, casada com MARCELO SCHMITT FERTIG - CPF/MF sob n. 821.085.369-49 - Matrícula n° 29.740, até o vértice V3 de coordenadas N=6982547.7616 m e E=726649.1368 m, deste segue por uma linha com azimute de 298°40'06" e uma distância de 20,53 m confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V4 de coordenadas N=6982557.6095 m e E=726631.1255 m, deste segue por uma linha com azimute de 300°24'16" e uma distância de 12,96 m, confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V5 de coordenadas N= 6982564.1682 m e E= 726619.9486 m, deste segue por uma linha com azimute de 302°55'19" e uma distância de 25,57 m, confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V6 de coordenadas N= 6982578.0653 m e E= 726598.4849 m, deste segue por uma linha com azimute de 299°58'08" e uma distância de 15,41 m, confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V7 de coordenadas N= 6982585.7615 m e E= 726585.1379 m, deste segue por uma linha com azimute de 295°09'29" e uma distância de 9,04 m, confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V8 de coordenadas N= 6982589.6065 m e E= 726576.9513 m, deste segue por uma linha com azimute de 291°22'18" e uma distância de 11,41 m, confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V9 de coordenadas N= 6982593.7650 m e E= 726566.3246 m, deste segue por uma linha com azimute de 286°31'08" e uma distância de 12,01 m, confrontando neste trecho ao Sul, com a Rua Titico Jacomossi, até o vértice V10 de coordenadas N= 6982597.1786 m e E= 726554.8144 m, deste segue por uma linha com azimute de 9°15'17" e uma distância de 59,35 m, confrontando neste trecho ao Oeste, com JOSÉ TURACI - CPF:309.166.509-00 e s/m ROSELI MACHADO TURACI - CPF:569.559.369-00 - TERRAS DE POSSE, até o vértice V11 de coordenadas N= 6982655.7600 m e E= 726564.3600 m, deste segue por uma linha com azimute de 9°16'09" e uma distância de 99,80 m, confrontando neste trecho ao Oeste, com ERICO DESIDÉRIO - CPF:224.563.929-49 e s/m VALDETE DESIDÉRIO - CPF:811.034.339-20 - Matrícula n°43.731, até o vértice V1 de coordenadas N=6982754.2540 m e E=726580.4347 m. onde iniciou esta descrição. Todas as coordenadas descritas, estão representadas no Plano de Projeção UTM (Universal Transversa de Mercator), contendo a determinação das Latitudes e Longitudes no sistema SGB (Sistema Geodésico Brasileiro), referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datam Oficial o Sirgas 2000, para cálculo dos ados técnicos da representação gráfica da figura real do imóvel. UM ÁREA DE TERRA DESTINADA A SERVIDÃO DE PASSAGEM DA Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, situado na Rodovia SC 410, lado ímpar, distando 282,00 metros da esquina com a Rua Titico Jacomossi, bairro Nova Descoberta, Município de Tijucas, com área de 2.869,90m2 (Dois mil, e Oitocentos e sessenta e nove metros quadrado e noventa decímetro quadrados), Inicia-se a descrição do perímetro do imóvel no vértice V3 de coordenadas N= 6982547.7616 m e E= 726649.1368 m, deste segue por uma linha com azimute de 298°40'06" e uma distância de 20,53m, confrontando neste trecho ao Sul, com Rua Titico Jacomossi, até o vértice V4, de coordenadas N=6982557.6095 m e E= 726631.1255 m, deste segue por uma linha com azimute 6°09'54" e uma distância de 31,00m, confrontando neste trecho ao Oeste, com LEANDRO DA SILVA - CPF sob o n° 039.404.439-80, até o vértice S4 de coordenadas N= 6982588.4348 m e E= 726634.4552m, deste segue por uma linha com azimute de 8°40'21" e uma distância de 45,60m confrontando neste trecho ao Oeste, com a LEANDRO DA SILVA - CPF sob o n° 039.404.439-80, até o vértice S3 de coordenadas N=6982633.5150m e E= 726641.3313m, deste segue por uma linha com azimute de 7°44'12" e uma distância de 53,96m, confrontando neste trecho ao Oeste, com a LEANDRO DA SILVA - CPF sob o n° 039.404.439-80, até o vértice S2 de coordenadas N=6982686.9886 m e E= 726648.5960m, deste segue por uma linha com azimute de 9°29'37" e uma distância de 23,54m, confrontando neste trecho ao Oeste, com a LEANDRO DA SILVA - CPF sob o n° 039.404.439-80, até o vértice S1 de coordenadas N=6982710.2094m e E= 726652.4792m, deste segue por uma linha com azimute de 121°26'23" e uma distância de 18,65m, confrontando neste trecho ao Norte, com a Faixa de Domínio da Rodovia SC 410 – Km 09, até o vértice V2 de coordenadas N= 6982700.4841m e E= 726668.3872m, deste segue por uma linha com azimute de 187°11'03" e uma distância de 153,93m, confrontando neste trecho ao Leste, com a IRENE TOMAZI DA SILVEIRA - CPF/MF sob n. 895.928.759-87, viúva, MARIA TOMAZI - CPF/MF sob n. 343.456.129-34, ssolteira, BENILDE TOMAZI PEREIRA - CPF/MF sob n. 448.644.429-91, casada com VILSON PEREIRA - CPF/MF sob n. 398.764.039-15, JOÃO LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 432.048.809- 15, casado com MARIA LUCIA SILVA TOMAZI - CPF/MF sob n. 522.919.289-53, VALDIR LUIZ TOMAZI, - CPF/MF sob n. 430.570.989-91, casado com CLEONI GRIMM TOMAZI - CPF/MF sob n. 455.363.849- 53, DILMA TOMAZI- 0 CPF/MF sob n. 489.523.039-20, solteira, VILMAR LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 507.044.199-04, casado com NALZI MARIA ALVES TOMAZI - CPF/MF sob n. 674.786.549-91, CARLOS LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 773.809.249-15, casado com JUCIRENE GRIMM TOMAZI - CPF/MF sob n. 857.499.909-15, ELZA TOMAZI VICENTE COSTA - CPF/MF sob n. 773.809.329-34, casada com MARCOS ANTÔNIO VICENTE COSTA - CPF/MF sob n. 846.494.889-15, MÁRCIO LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 774.329.679-20, casado com SILVANA DOS SANTOS TOMAZI - CPF/MF sob n. 931.489.509-25, ADRIANA TOMAZI ALVES - CPF/MF sob n. 912.376.619-00, casada com ANDERSON ALVES - CPF/MF sob n. 811.628.129-15, LUIZA TOMAZI FERTIG - CPF/MF sob n. 985.662.459-20, casada com MARCELO SCHMITT FERTIG - CPF/MF sob n. 821.085.369-49 - Matrícula n° 29.740, até o vértice V3 de coordenadas N= 6982547.7616 m e E= 726649.1368 m, onde iniciou esta descrição. Todas as coordenadas descritas, estão representadas no Plano de Projeção UTM (Universal Transversa de Mercator), contendo a determinação das Latitudes e Longitudes no sistema SGB (Sistema Geodésico Brasileiro), referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datam Oficial o Sirgas 2000, para cálculo dos ados técnicos da representação gráfica da figura real do imóvel. ÁREA NÃO EDIFICALVEL, CONFORME AS LEIS COMPLEMENTARES 79/2021 e 05/2010. Inicia-se a descrição do perímetro do imóvel no vértice V1 de coordenadas N=6982754.2540 m e E=726580.4347 m, deste segue por uma linha com azimute de 121°26'23" e uma distância de 103,09 m, confrontando neste trecho ao Norte, com Faixa de Domínio da Rodovia SC 410 – Km 09, até o vértice V2, de coordenadas N=6982700.4841 m e E=726668.3872 m, deste segue por uma linha com azimute 187°11'03" e uma distância de 5,48 m, confrontando neste trecho ao Leste, com IRENE TOMAZI DA SILVEIRA - CPF/MF sob n. 895.928.759-87, viúva, MARIA TOMAZI - CPF/MF sob n. 343.456.129-34, ssolteira, BENILDE TOMAZI PEREIRA - CPF/MF sob n. 448.644.429-91, casada com VILSON PEREIRA - CPF/MF sob n. 398.764.039-15, JOÃO LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 432.048.809-15, casado com MARIA LUCIA SILVA TOMAZI - CPF/MF sob n. 522.919.289-53, VALDIR LUIZ TOMAZI, - CPF/MF sob n. 430.570.989-91, casado com CLEONI GRIMM TOMAZI - CPF/MF sob n. 455.363.849-53, DILMA TOMAZI- 0 CPF/MF sob n. 489.523.039-20, solteira, VILMAR LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 507.044.199-04, casado com NALZI MARIA ALVES TOMAZI - CPF/MF sob n. 674.786.549-91, CARLOS LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 773.809.249-15, casado com JUCIRENE GRIMM TOMAZI - CPF/MF sob n. 857.499.909-15, ELZA TOMAZI VICENTE COSTA - CPF/MF sob n. 773.809.329-34, casada com MARCOS ANTÔNIO VICENTE COSTA - CPF/MF sob n. 846.494.889-15, MÁRCIO LUIZ TOMAZI - CPF/MF sob n. 774.329.679-20, casado com SILVANA DOS SANTOS TOMAZI - CPF/MF sob n. 931.489.509-25, ADRIANA TOMAZI ALVES - CPF/MF sob n. 912.376.619-00, casada com ANDERSON ALVES - CPF/MF sob n. 811.628.129-15, LUIZA TOMAZI FERTIG - CPF/MF sob n. 985.662.459-20, casada com MARCELO SCHMITT FERTIG - CPF/MF sob n. 821.085.369-49 - Matrícula n° 29.740, até o vértice AE1 de coordenadas N= 6.982.695,0430 m e E=726649.1368 m, deste segue por uma linha com azimute de 301°26'23" e uma distância de 103,30m, confrontando neste trecho ao Sul, com Terras de Posse de LEANDRO DA SILVA - CPF sob o n° 039.404.439-80, até o vértice AE2 de coordenadas N= 6.982.748,9254 m e E= 726.579,5650m, deste segue por uma linha com azimute de 9°16'09" e uma distância de 5,40 m, confrontando neste trecho ao Oeste, com terras de ERICO DESIDÉRIO - CPF:224.563.929-49 e s/m VALDETE DESIDÉRIO - CPF:811.034.339-20 - Matrícula n°43.731, até o vértice V1 de coordenadas N=6982754.2540 m e E=726580.4347 m. onde iniciou esta descrição. Todas as coordenadas descritas, estão representadas no Plano de Projeção UTM (Universal Transversa de Mercator), contendo a determinação das Latitudes e Longitudes no sistema SGB (Sistema Geodésico Brasileiro), referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datam Oficial o Sirgas 2000, para cálculo dos ados técnicos da representação gráfica da figura real do imóvel. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, os eventuais interessados FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5004986-41.2023.8.24.0072/SC

29/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de mandado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

Custas Satisfeitas - Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Custas Satisfeitas - Parte: REFINADORA CATARINENSE SA

Todas as movimentações(212)