Execução Fiscal 5028553-59.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5028553-59.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

04/06/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/04/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50285535920208240023

07/03/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO APELADO: MANLIO TOSTES AGRIFOGLIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO MARINS (OAB SC031668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028553-59.2020.8.24.0023/SC (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/11/2023, 15:37

Decisão interlocutória

19/11/2023, 12:43

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 09:43

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50285535920208240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

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