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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 187,56

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

GERSON LUIS SCHNEIDER

OAB/SC 025991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/05/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/05/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2026, 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

12/05/2026, 08:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

09/04/2026, 16:03

Expedição de mandado - LGSCEMAN

07/04/2026, 11:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12328780, Subguia 6522482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,53

03/03/2026, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

05/02/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

05/02/2026, 13:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 12328780 - R$ 32,53

05/02/2026, 11:15

Link para pagamento - Guia: 12328780, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6522482&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6522482</a>

05/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

04/02/2026, 12:31

Todas as movimentações(187)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/05/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/05/2026, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 08:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2026, 08:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 16:56

12/05/2026, 08:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

09/04/2026, 16:03

Expedição de mandado - LGSCEMAN

07/04/2026, 11:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12328780, Subguia 6522482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,53

03/03/2026, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

05/02/2026, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

05/02/2026, 13:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 12328780 - R$ 32,53

05/02/2026, 11:15

Link para pagamento - Guia: 12328780, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6522482&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6522482</a>

05/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

04/02/2026, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/01/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

27/11/2025, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

13/11/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/11/2025, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/11/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

08/11/2025, 20:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA)

08/11/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000090841470. Valor transferido: R$ 10,44

30/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000090841489. Valor transferido: R$ 537,68

29/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000090841462. Valor transferido: R$ 20,43

29/10/2025, 11:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/10/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/10/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 18:27

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

20/10/2025, 18:27

Decisão interlocutória

20/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/10/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:11

Despacho

16/10/2025, 16:11

Juntada - Extrato Subconta - 2203913127<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/07/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50200887120248240039/SC

24/06/2025, 18:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020088-71.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

23/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/06/2025, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020088-71.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

13/06/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50200887120248240039/SC

13/06/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/02/2025, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020088-71.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

19/02/2025, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 135 Número: 50200887120248240039

26/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 16:21

Decisão interlocutória

07/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

27/05/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/05/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 14:27

Despacho

08/05/2024, 14:27

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/04/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 14:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA INTIMAÇÃO BLOQUEIO JUDICIAL - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA, CPF: 02196579980Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 187,56. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, OBJETO: Fica o destinatário desta INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SisbaJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902778-93.2016.8.24.0039/SC

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/11/2023, 16:18

Decisão interlocutória

23/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

01/11/2023, 12:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/09/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100

26/09/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 23:05

Juntada de certidão

22/09/2023, 23:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/09/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 13:57

Decisão interlocutória

20/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/09/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

04/09/2023, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

17/08/2023, 16:09

Expedição de mandado - LGSCEMAN

17/08/2023, 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5566874, Subguia 2906773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

07/06/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/05/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/05/2023, 20:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5566874, Subguia 2906773

10/05/2023, 14:36

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5566874 - R$ 22,12

10/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 15:48

Decisão interlocutória

04/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão

03/05/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/05/2023, 15:18

Despacho

02/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:26

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/02/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/02/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/02/2023, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

06/12/2022, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

24/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/11/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/11/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

18/11/2022, 18:34

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

31/10/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

20/10/2022, 16:29

Expedição de mandado - LGSCEMAN

20/10/2022, 13:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3443608, Subguia 1860247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,55

03/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022, 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3443608, Subguia 1860247

04/05/2022, 08:50

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3443608 - R$ 22,55

04/05/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

05/04/2022, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

07/03/2022, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA)

04/03/2022, 19:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

04/03/2022, 19:49

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2022, 00:18

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

24/02/2022, 15:16

Decisão interlocutória de Mérito

21/02/2022, 23:18

Conclusos para decisão

10/02/2022, 15:45

Juntada de Petição

10/02/2022, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2021, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2021 09:25:41)

19/08/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2021, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

27/05/2021, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

07/05/2021, 12:45

Juntada de certidão

05/05/2021, 20:56

Juntada de certidão

05/05/2021, 20:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

28/01/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/01/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 02:29

Certidão emitida - Apenso o processo 0902363-76.2017.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

21/06/2019, 15:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902363-76.2017.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

21/06/2019, 15:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0900390-86.2017.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

21/06/2019, 15:05

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900390-86.2017.8.24.0039 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

21/06/2019, 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10036632-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 16:03

16/05/2019, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

23/04/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Portaria 01/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC), Kleber Schmitz (OAB 8786/SC)

16/04/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que o valor da causa na data da propositura da presente ação era inferior a um salário mínimo, fica intimada a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Portaria 01/2019 deste juízo; Circular 24/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do PJSC; Resolução CM 02/2008 do PJSC e Súmula 22 do PJSC.

27/03/2019, 20:26

Pedido de apensamento - Nº Protocolo: WJGS.18.10071482-7 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 30/08/2018 15:56

30/08/2018, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

16/08/2018, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: Compulsando os autos, observo que o prazo de suspensão postulado pelo exequente já escoou.Por isso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o despacho anterior, sob as penas da Lei. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

09/08/2018, 13:02

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, observo que o prazo de suspensão postulado pelo exequente já escoou.Por isso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o despacho anterior, sob as penas da Lei.

25/05/2018, 17:22

Conclusos para despacho

16/05/2018, 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10080256-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 25/10/2017 17:27

25/10/2017, 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2017 Teor do ato: 1. Em observância ao disposto no art. 10 do CPC/2015, bem como na Resolução TJSC n. 02/2008, intime-se o Município de Lages, por Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias:I - reconhecer a falta de interesse de agir, diante dos princípios da razoabilidade e economicidade, requerer a extinção do processo sem resolução do mérito ou;II - manifestar o interesse no prosseguimento da execução fiscal, independentemente do valor executado. Nesta hipótese caberá ao ente público o imediato adiantamento das despesas com diligências de Oficial de Justiça, intimações e publicações de editais, e a responsabilidade pela satisfação das custas finais ou;III - havendo várias execuções fiscais contra o mesmo executado que estiverem na mesma fase processual, incidindo a hipótese do art. 28 Lei n. 6.830/80, requerer a reunião de processos contra o mesmo devedor informando os respectivos números dos processos.2. Caso transcorra o prazo in albis ou ocorra manifestação na forma do item I, retornem os autos conclusos para sentença; Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

19/09/2017, 14:02

Mero expediente - SAJ - 1. Em observância ao disposto no art. 10 do CPC/2015, bem como na Resolução TJSC n. 02/2008, intime-se o Município de Lages, por Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias:I - reconhecer a falta de interesse de agir, diante dos princípios da razoabilidade e economicidade, requerer a extinção do processo sem resolução do mérito ou;II - manifestar o interesse no prosseguimento da execução fiscal, independentemente do valor executado. Nesta hipótese caberá ao ente público o imediato adiantamento das despesas com diligências de Oficial de Justiça, intimações e publicações de editais, e a responsabilidade pela satisfação das custas finais ou;III - havendo várias execuções fiscais contra o mesmo executado que estiverem na mesma fase processual, incidindo a hipótese do art. 28 Lei n. 6.830/80, requerer a reunião de processos contra o mesmo devedor informando os respectivos números dos processos.2. Caso transcorra o prazo in albis ou ocorra manifestação na forma do item I, retornem os autos conclusos para sentença;

05/09/2017, 19:29

Conclusos para despacho

07/12/2016, 15:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/12/2016, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 16:11

SENTENÇA

•23/06/2025, 17:36

SENTENÇA

•13/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 17:01

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 16:11

SENTENÇA

•23/06/2025, 17:36

SENTENÇA

•13/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 20:26

DESPACHO

•25/05/2018, 17:22

DESPACHO

•05/09/2017, 19:29