Execução Fiscal 5003424-45.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.503,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

VANOR DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2026

26/11/2025, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 15:12

Expedição de Edital

25/11/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 18:02

Decisão interlocutória

28/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

29/01/2025, 07:01

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2026

26/11/2025, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025

25/11/2025, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:41

Expedição de Edital

25/11/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 18:02

Decisão interlocutória

28/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

29/01/2025, 07:01

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/09/2024, 20:14

Juntada de certidão

11/09/2024, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2024, 23:59

Despacho

17/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: VANOR DA SILVA RAMOS EDITAL Nº 310049676462 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): VANOR DA SILVA RAMOS, CPF: 14523450900Certidão de Dívida Ativa nº 9935. Valor do Débito: 9.503,85. Data do Valor da Ação: 11/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003424-45.2019.8.24.0069/SC

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 14:17

Expedição de Edital - citação

03/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 22:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 22:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

03/04/2023, 13:48

Expedição de mandado - SMOCEMAN

31/03/2023, 19:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4898358, Subguia 2575989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,83

08/02/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4898358, Subguia 2575989

23/01/2023, 15:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 4898358 - R$ 37,83

23/01/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/01/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

21/06/2022, 14:31

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 23:59

Despacho

11/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 17:37

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2021

07/12/2021, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50034244520198240069

07/12/2021, 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50034244520198240069/TJSC

08/10/2021, 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

07/10/2021, 18:40

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:40

Juntada de Petição

22/07/2021, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta

22/07/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

31/05/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/05/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/05/2021, 23:59

Despacho

23/04/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:42

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:41

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/10/2020, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2020, 19:30

Determinada a citação

16/04/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 17:26

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•31/05/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:40