Execução Fiscal 5009406-06.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.445,99

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

VANOR DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

02/04/2026, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

30/01/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

13/02/2025, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

10/01/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

15/09/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2024, 08:16

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

02/04/2026, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

30/01/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:39

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

13/02/2025, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

10/01/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

15/09/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/06/2024, 23:59

Despacho

17/06/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 18:39

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: VANOR DA SILVA RAMOS EDITAL Nº 310049670242 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): VANOR DA SILVA RAMOS, CPF: 14523450900Certidão de Dívida Ativa nº 18706. Valor do Débito: 1.445,99. Data do Valor da Ação: 28/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009406-06.2020.8.24.0069/SC

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 14:17

Expedição de Edital - citação

03/10/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2023, 23:59

Determinada a citação

25/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

20/05/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

15/02/2023, 13:26

Expedição de mandado - SMOCEMAN

14/02/2023, 20:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4184821, Subguia 2222212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,76

06/10/2022, 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4184821, Subguia 2222212

05/09/2022, 09:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 4184821 - R$ 15,76

05/09/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2022, 16:17

Determinada a citação

04/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:19

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 15:37

Determinada a citação

24/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:37