Execução Fiscal 0020637-30.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 180,40

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

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OAB/SC 021088·CPF·Representa: Autor

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OAB/SC 021370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/03/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/12/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

13/12/2025, 00:18

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

13/12/2025, 00:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:30

Juntada de Petição

22/10/2025, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/07/2025, 01:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA)

20/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

14/07/2025, 09:39

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/03/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/12/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

13/12/2025, 00:18

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

13/12/2025, 00:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 10:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:30

Juntada de Petição

22/10/2025, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

20/07/2025, 01:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA)

20/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

14/07/2025, 09:39

Decisão interlocutória

14/07/2025, 09:39

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:54

Decisão - Determina Sisbajud

20/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/09/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA EDITAL Nº 310052221186 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito PROCESSO APENSADO UNIFICADO Nº 00239783020018240033/SC Citando(a)(s): CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 80150006000184, endereço: AVENIDA EMANUEL PINTO, S/N - CENTRO - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5845/2000, 9025/2001. Valor do Débito: 180,40 + 174,68. Data do Cálculo: 19/12/2000. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020637-30.2000.8.24.0033/SC

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023, 15:37

Expedição de Edital - citação

28/11/2023, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO DE FREITAS - EXCLUÍDA

28/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/07/2023, 00:46

Determinada a intimação

29/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 13:24

Conclusos para despacho

28/06/2023, 22:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO DE FREITAS - NORMAL

28/06/2023, 22:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO DE FREITAS - EXCLUÍDA

28/06/2023, 22:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LANCHONETE FREITAS LTDA - EXCLUÍDA

28/06/2023, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DE FREITAS & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2023, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/04/2021, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

25/11/2020, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/04/2021

25/11/2020, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

23/11/2020, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2020, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

25/09/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 10:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 10:48

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:14

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

18/12/2019, 16:14

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/07/2019, 07:12

Juntada de documento

19/06/2019, 18:07

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

21/02/2019, 15:51

Expedido edital - SAJ - Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs << Informação indisponível >>. Valor do Débito: R$ 180,40. Data do Valor da Ação: 07/11/2000. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; c) seguro garantia; ou d) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, da Lei nº 6.830/80. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.

21/02/2019, 15:51

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

21/02/2019, 15:51

Expedido edital - SAJ - Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs << Informação indisponível >>. Valor do Débito: R$ 180,40. Data do Valor da Ação: 07/11/2000. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; c) seguro garantia; ou d) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, da Lei nº 6.830/80. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.

21/02/2019, 15:51

Determinado a citação/notificação - Ante o exposto, cite-se a parte Executada por edital, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei n. 6.830/80.

21/02/2019, 15:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 21:05

Conclusos para despacho

20/04/2018, 17:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20021416-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/04/2018 15:27

19/04/2018, 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20021416-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/04/2018 15:27

19/04/2018, 16:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/04/2018, 09:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2018, 15:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial. O referido é verdade, do que dou fé. Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, bem como intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, requerer o que entender de direto

28/03/2018, 15:28

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/05/2017, 13:48

Juntada

11/04/2017, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.

23/09/2016, 09:42

Juntada de mandado

23/09/2016, 09:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/09/2016, 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/025165-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2016 Local: Itajaí / Josiane Roseli de Souza

14/07/2016, 09:08

Juntada

14/07/2016, 09:07

Determinado a citação/notificação - Compareceu o Procurador do Município de Itajaí requerendo a juntada do Contrato Social da Executada e a citação da pessoa jurídica, na pessoa do seu representante legal, Carlos Roberto de Freitas, via mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, no seguinte endereço: Rua Jose Pereira Liberato nº 2529, Sao Judas, Itajaí-SC, 88303-400. Em seguida, conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Reitere-se a citação por Oficial de Justiça, conforme requerido, haja vista indicação de novo endereço. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, _______ Sandro Nezir Seeman, o digitei, conferi e subscrevi.

18/04/2016, 12:38

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o AR de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

30/07/2015, 18:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR283855385TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Carlos Roberto de Freitas Diligência : 08/06/2015

30/07/2015, 07:25

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

19/03/2015, 08:05

Ato Ordinatório-Reiteração de ato por ofício - novo endereço - Compareceu o Procurador do Município de Itajaí requerendo a juntada do Contrato Social da Executada e a citação, na pessoa do seu representante legal, Carlos Roberto de Freitas, por carta com AR-MP, no seguinte endereço: Rua José Alages, nº 94, Centro, Balneário Piçarras-SC, 88380-000. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, ______ Laryssa da Silva Ronchi, o digitei, conferi e subscrevi.

19/01/2015, 15:49

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR116908578TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Carlos Roberto de Freitas Diligência : 08/03/2013

13/03/2013, 12:46

Aguardando juntada de AR

27/02/2013, 11:42

Ofício expedido - SAJ

22/02/2013, 00:25

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.01.023978-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

07/03/2012, 15:54

Aguardando cumprir despacho

07/03/2012, 15:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/09/2011, 10:30

Recebimento - SAJ

22/09/2011, 07:55

Despacho outros - Vistos para despacho: Intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 dias, comprove a condição de representante legal de CARLOS ROBERTO DE FREITAS da empresa executada. Após, expeça-se mandado de execução fiscal no endereço informado à fl. 12.

15/09/2011, 14:56

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2011, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2011, 09:41

Juntada de petição - Pedido de Prosseguimento do Feito

30/06/2010, 10:39

Recebimento - SAJ

28/06/2010, 11:25

Carga ao Advogado

17/02/2010, 14:22

Aguardando envio para o Advogado

17/02/2010, 14:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/06/2008, 15:10

Juntada de mandado

03/06/2008, 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

07/05/2008, 17:54

Aguardando cumprimento do mandado - Pilha Oficial Jamir 02

06/07/2007, 12:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 08/05/2008

27/06/2007, 12:17

Aguardando cumprir despacho - Ajuste correcional, Pilha PMI 19

06/10/2005, 13:44

Despacho determinando citação/notificação - exp.mandado citação

05/08/2002, 18:46

Aguardando outros - PROCESSO CORRIGIDO

31/01/2001, 15:24

Processo distribuído por sorteio

19/12/2000, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 13:24

DESPACHO

•21/02/2019, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 15:28

DESPACHO

•11/04/2017, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2017, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2017, 17:57