Execução Fiscal 5004407-67.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.906,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

JOVENTINO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC 051471·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01)

12/01/2026, 13:42

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:33

Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

28/04/2025, 16:51

Decisão interlocutória

28/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

24/04/2025, 19:45

Juntada de Petição

24/04/2025, 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 22/04/2025

22/04/2025, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA

16/12/2024, 18:45

Expedição de mandado - SEQCEMAN

16/12/2024, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9301044, Subguia 4785631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

29/11/2024, 09:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 9301044 - R$ 128,85

22/11/2024, 19:00

Link para pagamento - Guia: 9301044, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4785631&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4785631</a>

22/11/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/11/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:42

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01)

12/01/2026, 13:42

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:33

Decisão - Processo Suspenso pelo Parcelamento

28/04/2025, 16:51

Decisão interlocutória

28/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 18:42

24/04/2025, 19:45

Juntada de Petição

24/04/2025, 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 22/04/2025

22/04/2025, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA

16/12/2024, 18:45

Expedição de mandado - SEQCEMAN

16/12/2024, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9301044, Subguia 4785631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,85

29/11/2024, 09:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 9301044 - R$ 128,85

22/11/2024, 19:00

Link para pagamento - Guia: 9301044, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4785631&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4785631</a>

22/11/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/11/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:42

Decisão interlocutória

04/11/2024, 19:45

Conclusos para despacho

01/11/2024, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:26

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

19/07/2024, 15:53

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/07/2024, 17:08

Juntada de Consulta Renajud

18/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

11/07/2024, 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVENTINO DA CUNHA)

11/07/2024, 20:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

06/06/2024, 15:54

Despacho

06/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho

05/06/2024, 19:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/06/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2024, 17:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 16:58

Despacho

04/06/2024, 14:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 19:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

30/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JOVENTINO DA CUNHA EDITAL Nº 310052301444 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOVENTINO DA CUNHA, endereço: Rua Porto Alegre, 925 - Jardim Eldorado - 95560000, Torres/RS (Residencial) e Rua São Pedro, 480 - Guarita - 95560000, Torres/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 41790, 41791. Valor do Débito: 4.906,43. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004407-67.2022.8.24.0189/SC

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023

29/11/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/11/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/10/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/07/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

23/06/2023, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

21/06/2023, 15:48

Expedição de mandado - SEQCEMAN

21/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2023, 18:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5050454, Subguia 2649483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 120,90

09/03/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:05

Despacho

16/02/2023, 17:37

Conclusos para despacho

15/02/2023, 22:33

Juntada de Petição

15/02/2023, 18:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5050454, Subguia 2649483

15/02/2023, 18:22

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 5050454 - R$ 120,90

15/02/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:54

Determinada a citação

16/12/2022, 14:46

Conclusos para despacho

15/12/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:46