Procedimento Comum Cível 0300482-48.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 283,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE DEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 030349·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2024, 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

21/08/2024, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

21/08/2024, 11:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUDIO PEREIRA DE DEUS

21/08/2024, 11:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

20/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/07/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/07/2024, 09:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/04/2024, 09:25

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

01/09/2024, 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

21/08/2024, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

21/08/2024, 11:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUDIO PEREIRA DE DEUS

21/08/2024, 11:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 16:16

20/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/07/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/07/2024, 09:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/04/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/12/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2024

01/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA RÉU: CLAUDIO PEREIRA DE DEUS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDIO P. D. D., CPF: 01xxxxxxx35. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300482-48.2019.8.24.0038/SC

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2023

30/11/2023, 13:47

Expedição de Edital - citação

30/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:29

Decisão interlocutória

28/11/2023, 14:29

Conclusos para despacho

23/11/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/11/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/11/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

31/10/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

20/10/2023, 17:37

Expedição de mandado - JVECEMAN

20/10/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:17

Decisão interlocutória

10/10/2023, 20:17

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/10/2023, 10:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6493149, Subguia 3361714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,32

03/10/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/09/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6493149, Subguia 3361714

26/09/2023, 10:47

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 6493149 - R$ 20,32

26/09/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

18/09/2023, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

30/08/2023, 18:29

Expedição de mandado - JVECEMAN

30/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 15:04

Decisão interlocutória

25/05/2023, 15:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:10

Conclusos para despacho

21/04/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/04/2023, 11:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5357237, Subguia 2799780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00

11/04/2023, 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5357237, Subguia 2799780

05/04/2023, 17:01

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5357237 - R$ 18,00

05/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

14/03/2023, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

10/01/2023, 13:46

Expedição de mandado - JVECEMAN

09/01/2023, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado, sem cumprimento, ante a falta de vinculação ao presente da condução recolhida (E100).

08/10/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/09/2022, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

27/09/2022, 15:30

Expedição de mandado - JVECEMAN

27/09/2022, 15:05

Juntada de Petição

23/09/2022, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4263948, Subguia 2261602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 126,18

20/09/2022, 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4263948, Subguia 2261602

16/09/2022, 16:55

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4263948 - R$ 126,18

16/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 12:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3840006, Subguia 2055059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,08

22/07/2022, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/07/2022, 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3840006, Subguia 2055059

12/07/2022, 08:53

Juntada - Guia Cancelada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3447852 - R$ 31,87

12/07/2022, 08:46

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3840006 - R$ 65,08

12/07/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

10/06/2022, 18:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3447852, Subguia 1862508

18/05/2022, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2022, 01:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

05/05/2022, 16:45

Expedição de mandado - JVECEMAN

05/05/2022, 15:38

Juntada de Petição

04/05/2022, 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3447852, Subguia 1862508

04/05/2022, 15:29

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3447852 - R$ 31,87

04/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

01/04/2022, 18:07

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/03/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 13:54

Juntada de Petição

15/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

04/03/2022, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2022, 21:11

Juntada de Petição

14/02/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2022, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2798539, Subguia 1539420 - Boleto pago (1/1) - R$ 126,35

21/12/2021, 16:16

Juntada de Petição

21/12/2021, 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2798539, Subguia 1539420

10/12/2021, 13:56

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2798539 - R$ 126,35

10/12/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/05/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/05/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2021, 12:01

Juntada de Petição

28/04/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

23/04/2021, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

14/04/2021, 18:26

Expedição de mandado - JVECEMAN

14/04/2021, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 80,68

16/12/2020, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2020, 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/12/2020, 14:13

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 1.055.205 - R$ 77,62

11/12/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

10/11/2020, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

29/10/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2020, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 80,62

27/10/2020, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/10/2020, 16:35

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 852.491 - R$ 77,62

21/10/2020, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/07/2020, 14:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

17/07/2020, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

10/06/2020, 15:21

Juntada de Petição

04/03/2020, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

04/03/2020, 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/03/2020, 13:00

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 211.875 - R$ 32,52

02/03/2020, 13:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 05:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/03/2019, 17:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985213079TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Claudio Pereira de Deus

27/03/2019, 17:11

Juntada

27/03/2019, 17:11

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

18/03/2019, 11:21

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10042144-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/03/2019 11:16

05/03/2019, 05:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/02/2019, 03:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985098342TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Claudio Pereira de Deus

14/02/2019, 03:12

Juntada

14/02/2019, 03:12

Expedido ofício - SAJ - DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

05/02/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica a parte ré citada para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Conforme disposto no mencionado diploma legal, não será designado neste momento audiência de conciliação que trata o art. 334 do CPC, até porque eventual negociação pode ser realizada administrativamente.

05/02/2019, 14:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/01/2019 através da guia nº 038.3216583-88 no valor de 160,47

10/01/2019, 17:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/01/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 20:11

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•10/07/2024, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 14:58