Cumprimento de sentença 5000004-82.2007.8.24.0059 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000004-82.2007.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

13/05/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

10/05/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/05/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 50000048220078240059/TJSC

15/04/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES MARONIL ALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DARIVA FIGUEIRA DA SILVA (OAB SC045729) ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) APELANTE: OLIVA PELEGRINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DARIVA FIGUEIRA DA SILVA (OAB SC045729) ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DANIEL SOARES DE ANDRADE PROCURADOR(A): TOBIAS PEROTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000004-82.2007.8.24.0059/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES MARONIL ALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DARIVA FIGUEIRA DA SILVA (OAB SC045729) ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) APELANTE: OLIVA PELEGRINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DARIVA FIGUEIRA DA SILVA (OAB SC045729) ADVOGADO(A): CESAR PAULO DE MEDEIROS GUEDES (OAB SC003479) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DANIEL SOARES DE ANDRADE PROCURADOR(A): TOBIAS PEROTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000004-82.2007.8.24.0059/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

20/07/2023, 17:03

Alterado o assunto processual

20/07/2023, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 14:41

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 50000048220078240059/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC

Alterado o assunto processual

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