Execução Fiscal 0005872-29.2006.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0005872-29.2006.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

28/02/2024, 17:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00058722920068240038

27/02/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALCENIR DOMINGOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005872-29.2006.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/11/2023, 16:35

Decisão interlocutória

19/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão

31/10/2023, 18:30

Juntada de certidão

31/10/2023, 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

31/10/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/09/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:49

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

04/09/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/02/2023, 05:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 12:21

SENTENÇA

•04/09/2023, 12:49

—