Execução de Título Extrajudicial 0010188-08.2005.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MICHEL ALAN DE MEDEIROS

CPF

Autor

IDIO VENICIO FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENÇO ASCARI JUNIOR

OAB/SC 032533·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 017479·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA MULLER

OAB/SC 018295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

17/12/2025, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11952101, Subguia 6297201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 141,19

17/12/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 436

28/11/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 436

27/11/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 436

26/11/2025, 19:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

26/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/02/2026. Parte IDIO VENICIO FRAGA, Guia 11952101, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6297201&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6297201</a>

26/11/2025, 18:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IDIO VENICIO FRAGA - Guia 11952101 - R$ 141,19

26/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: MICHEL ALAN DE MEDEIROS

26/11/2025, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

25/11/2025, 14:19

Transitado em Julgado

25/11/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

25/11/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

03/11/2025, 08:23

Todas as movimentações(444)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

17/12/2025, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11952101, Subguia 6297201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 141,19

17/12/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 436

28/11/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 436

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 19:42

SENTENÇA

•30/10/2025, 16:40

27/11/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 436

26/11/2025, 19:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

26/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/02/2026. Parte IDIO VENICIO FRAGA, Guia 11952101, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6297201&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6297201</a>

26/11/2025, 18:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IDIO VENICIO FRAGA - Guia 11952101 - R$ 141,19

26/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: MICHEL ALAN DE MEDEIROS

26/11/2025, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

25/11/2025, 14:19

Transitado em Julgado

25/11/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

25/11/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

03/11/2025, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 426, 427

03/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 426, 427

31/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

29/10/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 419

22/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 419

21/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 03:00

Juntada de certidão

24/09/2025, 18:20

Juntada de Petição

16/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

21/11/2024, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401

09/11/2024, 01:07

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407

28/10/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 406 e 407

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

17/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:31

Decisão interlocutória

16/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:16

Juntada de Petição

14/10/2024, 14:22

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

07/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

17/09/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395 e 396

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 14:25

Despacho

06/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

03/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:52

Juntado(a)

21/08/2024, 15:51

Decisão interlocutória

06/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

05/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:18

Juntado(a)

19/07/2024, 14:17

Juntado(a)

19/07/2024, 13:56

Decisão interlocutória

18/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377

18/07/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 15:33

Decisão interlocutória

01/07/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

21/06/2024, 13:50

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

07/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.884,93

28/05/2024, 11:04

Expedição de Alvará

24/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

21/05/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

21/05/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

20/05/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

17/05/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359 e 360

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 18:49

Decisão interlocutória

16/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

16/04/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

12/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

02/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

02/04/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000008784476. Valor transferido: R$ 1.000,00

02/04/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000008784484. Valor transferido: R$ 113,27

01/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000008784492. Valor transferido: R$ 3.351,25

01/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000008784506. Valor transferido: R$ 2.342,05

01/04/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO01CV

27/03/2024, 17:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IDIO VENICIO FRAGA)

27/03/2024, 17:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/03/2024, 15:30

Decisão interlocutória

20/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos - TRO01CV -> FNSCONV

20/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

14/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:25

Juntado(a)

29/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL ALAN DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 00101880820058240075

29/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHEL ALAN DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LORENCO ASCARI JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDO CRUZETTA APELADO: IDIO VENICIO FRAGA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0010188-08.2005.8.24.0075/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

10/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

10/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL ALAN DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

07/12/2021, 18:53

Juntada - Guia Cancelada - MICHEL ALAN DE MEDEIROS - Guia 2781212 - R$ 528,50

07/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

07/12/2021, 14:03

Juntada - Guia Gerada - MICHEL ALAN DE MEDEIROS - Guia 2781212 - R$ 528,50

07/12/2021, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 322. Guia: 2781212 Situação: Em aberto.

07/12/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

02/12/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318 e 319

15/11/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 314

27/10/2021, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

19/08/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

02/08/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

26/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 16:32

Decisão interlocutória

15/07/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

15/07/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 18:10

Decisão interlocutória

29/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

29/06/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

17/05/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:38

Decisão interlocutória

06/05/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

06/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

28/04/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286 e 287

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:01

Decisão interlocutória

14/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021, 13:15

Juntada de Petição

12/04/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

10/07/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 272

09/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/07/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 273

30/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 271

30/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 273

30/06/2020, 13:05

Juntada de Petição

29/06/2020, 17:17

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

29/06/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/06/2020, 11:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2020, 11:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2020, 10:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831098925TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Michel Alan de Medeiros Diligência : 24/06/2020

27/06/2020, 10:17

Juntada

27/06/2020, 10:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada - II - Defiro a suspensão por não mais que um ano, forte no artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, findo o qual deverá a parte credora dar andamento ao feito independente de nova intimação; III - Cientifique-se; IV - Passado in albis o prazo da suspensão, arquivem-se administrativamente até manifestação de quem com interesse, com as baixas e anotações necessárias; V - Ultrapassados cinco anos do arquivamento, voltem conclusos para análise.

26/06/2020, 14:37

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:35

Pedido de suspensão de prazo - Nº Protocolo: WTRO.20.10020363-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 24/06/2020 16:30

24/06/2020, 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

16/06/2020, 12:30

Mero expediente - SAJ - II - Considerando que a petição retro limita-se a "ratificar" requerimento já duas vezes indeferido nos autos, promova-se a intimação pessoal do exequente para que dê efetivo impulso executivo, em cinco dias, sob pena de extinção.

15/06/2020, 15:52

Conclusos para despacho

12/06/2020, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10019749-3 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2020 14:15

12/06/2020, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312

29/05/2020, 07:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2020 Teor do ato: II - Considerando o caráter público dos registros imobiliários, mantenho o decidido na página 240; III - Lado outro, defiro a consulta ao sistema INFOJUD para que se tome conhecimento das duas últimas declarações de imposto de renda da parte devedora, caso existentes; IV Feita a consulta, intime-se a parte credora para requerer o tanto quanto lhe for direito diante do resultado (tratando-se de processo físico, ficará disponível para consulta pessoal no Cartório Judicial caso positivo, não sendo juntado aos autos dado o caráter sigiloso; tratando-se de processo em meio virtual, será liberado na pasta digital, com sigilo extra partes, sendo vedada a divulgação a terceiros, cópia ou reprodução), em dez dias e sob pena de extinção; V Inerte, intime-se-a pessoalmente para dar cumprimento à ordem, em cinco dias e também sob pena de extinção. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

27/05/2020, 20:42

Juntada de documento

27/05/2020, 14:44

Juntada de documento

27/05/2020, 14:44

Decisão interlocutória - SAJ - II - Considerando o caráter público dos registros imobiliários, mantenho o decidido na página 240; III - Lado outro, defiro a consulta ao sistema INFOJUD para que se tome conhecimento das duas últimas declarações de imposto de renda da parte devedora, caso existentes; IV Feita a consulta, intime-se a parte credora para requerer o tanto quanto lhe for direito diante do resultado (tratando-se de processo físico, ficará disponível para consulta pessoal no Cartório Judicial caso positivo, não sendo juntado aos autos dado o caráter sigiloso; tratando-se de processo em meio virtual, será liberado na pasta digital, com sigilo extra partes, sendo vedada a divulgação a terceiros, cópia ou reprodução), em dez dias e sob pena de extinção; V Inerte, intime-se-a pessoalmente para dar cumprimento à ordem, em cinco dias e também sob pena de extinção.

26/05/2020, 19:07

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:56

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WTRO.20.10018583-5 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 25/05/2020 14:59

25/05/2020, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300

13/05/2020, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2020 Teor do ato: II - A indisponibilidade de bens imóveis encontra "base legal" no Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é "recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados"; III - Ocorre que a parte exequente, embora devesse, não trouxe um mínimo indício da possível existência de bens imóveis de titularidade da parte devedora até então desconhecidos, tampouco minimamente apresentou justificativa prática bastante à medida pretendida; IV - Há que se ter em mente que a consulta ao fólio real tem caráter público, nada impedindo que a própria parte interessada, bem representada que está, diligencie na busca por eventuais imóveis registrados em nome da parte executada; V - O uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, vistas assim as coisas, só pode ter caráter excepcional que não se vê presente no caso concreto; VI - Assim, em não havendo sequer boquejo de prova da possível existência de bens imóveis de propriedade da parte executada até então desconhecido ou mesmo justificativa prática suficiente à efetividade do meio, mesmo em respeito à posição que se vem tomando em casos semelhantes, é de se ver indeferido o requerimento; VII - Intime-se a parte exequente para apontar bens penhoráveis, em dez dias e sob pena de extinção; VIII - Inerte, intime-se-a pessoalmente para que atenda ao comando, agora em cinco dias e sob idêntica pena. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

11/05/2020, 21:13

Decisão interlocutória - SAJ - II - A indisponibilidade de bens imóveis encontra "base legal" no Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é "recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados"; III - Ocorre que a parte exequente, embora devesse, não trouxe um mínimo indício da possível existência de bens imóveis de titularidade da parte devedora até então desconhecidos, tampouco minimamente apresentou justificativa prática bastante à medida pretendida; IV - Há que se ter em mente que a consulta ao fólio real tem caráter público, nada impedindo que a própria parte interessada, bem representada que está, diligencie na busca por eventuais imóveis registrados em nome da parte executada; V - O uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, vistas assim as coisas, só pode ter caráter excepcional que não se vê presente no caso concreto; VI - Assim, em não havendo sequer boquejo de prova da possível existência de bens imóveis de propriedade da parte executada até então desconhecido ou mesmo justificativa prática suficiente à efetividade do meio, mesmo em respeito à posição que se vem tomando em casos semelhantes, é de se ver indeferido o requerimento; VII - Intime-se a parte exequente para apontar bens penhoráveis, em dez dias e sob pena de extinção; VIII - Inerte, intime-se-a pessoalmente para que atenda ao comando, agora em cinco dias e sob idêntica pena.

08/05/2020, 15:21

Conclusos para despacho

08/05/2020, 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10017348-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2020 09:05

08/05/2020, 09:15

Juntada

05/05/2020, 07:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação

05/05/2020, 07:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação

05/05/2020, 07:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2020, 11:31

Decisão interlocutória - SAJ - II - Equivoca-se a petição retro ao afirmar que "sequer houve a juntada de cópia da decisão que não conheceu os embargos de declaração", afinal transcrito referido decisum está na certidão visível na página 223; III - O pedido de desarquivamento e digitalização deve ser apresentado no próprio feito que se quer desarquivado e digitalizado; IV - Cientifique-se a Defensoria Pública e, no mais, observe-se a decisão da página 209.

30/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

30/04/2020, 13:30

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WTRO.20.10016737-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 30/04/2020 10:45

30/04/2020, 11:15

Juntada

30/04/2020, 11:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação

30/04/2020, 11:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação

30/04/2020, 11:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2020, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 07:47

Decisão interlocutória - SAJ - II - Os embargos de declaração apresentados pela Defensoria Pública nos embargos executivos sequer foram conhecidos, reconhecendo o decisum transcrito pela certidão retro o trânsito em julgado da sentença mesmo antes da oposição dos referidos aclaratórios; III - Embora não tenha havido intimação específica a respeito da decisão que negou conhecimento àqueles embargos de declaração, vai agora dela expressamente ciente a Defensoria Pública; IV - Cientifique-se a Defensoria Pública e, no mais, observe-se a decisão da página 209.

27/04/2020, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

27/04/2020, 13:12

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:49

Certidão emitida - Genérico

27/04/2020, 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2020 Teor do ato: II - Frente ao julgamento dos embargos executivos, converto em penhora o arresto do imóvel identificado pela matrícula n. 8.386 do Ofício de Registro de Imóveis de Turvo; III - Intime-se o exequente para que exiba matrícula atualizada, em cinco dias e sob pena de extinção; IV - Apresentada a matrícula e estando em nome do executado o imóvel, expeça-se o respectivo termo de penhora; V - Expedido, intime-se o exequente para comprovar a averbação no fólio real, em cinco dias e sob pena de extinção; VI - Comprovada a averbação, expeça-se mandado de avaliação do imóvel; VII - Avaliado, dê-se ciência às partes, ao executado por edital, e, passados cinco dias sem impugnação, ao leiloeiro para tentativa de alienação em hasta pública. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

24/04/2020, 20:38

Juntada

24/04/2020, 20:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação

24/04/2020, 20:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação

24/04/2020, 20:03

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WTRO.20.10016371-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 24/04/2020 18:38

24/04/2020, 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica cientificada a Defensoria Pública quanto ao teor da certidão de fl. 211: "CERTIFICO, diante da manifestação da fl. 208, que os Embargos à Execução de n. 0002079-48.2018.8.24.0075 foram julgados em 14/06/2019 (cópia da sentença às fls. 194-195), com trânsito em julgado em 09/09/2019, sendo desapensado deste em 18/12/2019 (fl. 193) e arquivado definitivamente em 19/12/2019, com remessa ao Arquivo Central em 17/03/2020. O referido é verdade e dou fé."

24/04/2020, 13:04

Certidão emitida - Genérico

24/04/2020, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2020 Teor do ato: Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) que o processo em epígrafe foi convertido em processo eletrônico e, a partir desta data, sua consulta e tramitação deverá ser realizada com base na Resolução Conjunta n. 3/2013-TJ. Outrossim, fica(m) intimada(s) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento de documentos originais juntados aos autos físicos (artigo 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-TJ), ciente(s) que, decorrido o prazo referido, os autos físicos serão encaminhados à eliminação (artigo 34-C da Resolução Conjunta n. 3/2013-TJ). Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

23/04/2020, 20:57

Decisão interlocutória - SAJ - II - Frente ao julgamento dos embargos executivos, converto em penhora o arresto do imóvel identificado pela matrícula n. 8.386 do Ofício de Registro de Imóveis de Turvo; III - Intime-se o exequente para que exiba matrícula atualizada, em cinco dias e sob pena de extinção; IV - Apresentada a matrícula e estando em nome do executado o imóvel, expeça-se o respectivo termo de penhora; V - Expedido, intime-se o exequente para comprovar a averbação no fólio real, em cinco dias e sob pena de extinção; VI - Comprovada a averbação, expeça-se mandado de avaliação do imóvel; VII - Avaliado, dê-se ciência às partes, ao executado por edital, e, passados cinco dias sem impugnação, ao leiloeiro para tentativa de alienação em hasta pública.

23/04/2020, 18:26

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WTRO.20.10016272-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 23/04/2020 17:17

23/04/2020, 17:30

Juntada

23/04/2020, 17:29

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:14

Certidão emitida - Genérico

23/04/2020, 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) que o processo em epígrafe foi convertido em processo eletrônico e, a partir desta data, sua consulta e tramitação deverá ser realizada com base na Resolução Conjunta n. 3/2013-TJ. Outrossim, fica(m) intimada(s) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento de documentos originais juntados aos autos físicos (artigo 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-TJ), ciente(s) que, decorrido o prazo referido, os autos físicos serão encaminhados à eliminação (artigo 34-C da Resolução Conjunta n. 3/2013-TJ).

23/04/2020, 15:08

Reativado processo suspenso

23/04/2020, 15:08

Juntada

23/04/2020, 12:29

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

23/04/2020, 12:28

Juntada de documento

23/04/2020, 12:12

Designação de data para leilão

23/04/2020, 12:12

Juntada

23/04/2020, 12:12

Pedido de expedição de edital

23/04/2020, 11:53

Juntada

23/04/2020, 11:53

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

22/04/2020, 16:47

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/04/2020, 15:33

Remetido os autos à Distribuição - Ag. digitalização

17/04/2020, 11:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Ag. digitalização

17/04/2020, 11:55

Recebidos os autos

27/02/2020, 16:15

Mero expediente - SAJ - II - Não efetivada a adjudicação ou a alienação por iniciativa particular dos bens indicados, ao leiloeiro Lúcio Ubialli para tentativa de expropriação em hasta pública; III - Não sendo possível a realização do leilão por meio eletrônico, faça-se presencial, indo de logo autorizado o senhor leiloeiro a designar dia, hora e local; IV - Em sendo necessário e requerido, expeça-se mandado de remoção dos bens penhorados; V - Feito o leilão, intime-se a parte credora para, em cinco dias, manifestar-se diante do resultado, requerendo o tanto quanto lhe for de direito para continuidade do feito, sob pena de extinção; VI - Inerte, intime-se-a pessoalmente para, no mesmo prazo, dar cumprimento à ordem, também sob pena de extinção.

27/02/2020, 16:01

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10006011-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/02/2020 07:31

18/02/2020, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

28/01/2020, 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

28/01/2020, 09:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2020 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

24/01/2020, 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2020 Teor do ato: Levando em conta a sentença dos Embargos à Execução de nº 0002079-48.2018.24.0075 fica a parte exequente para manifesta-se em cinco dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

24/01/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Levando em conta a sentença dos Embargos à Execução de nº 0002079-48.2018.24.0075 fica a parte exequente para manifesta-se em cinco dias.

21/01/2020, 17:40

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0002079-48.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cheque

18/12/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

18/12/2019, 17:12

Certidão emitida - Genérico

06/11/2019, 17:39

Recebidos os autos

16/01/2019, 14:04

Processo suspenso - SAJ

04/12/2018, 17:17

Conclusos para despacho

31/07/2018, 13:16

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002079-48.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cheque

27/07/2018, 16:58

Recebidos os autos

26/07/2018, 16:51

Autos entregues em carga ao Advogado

20/06/2018, 16:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795630365TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Suzi Maria Comelli Boing

07/05/2018, 16:58

Expedido ofício - SAJ

13/03/2018, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/03/2018, 13:55

Recebidos os autos

28/11/2017, 13:05

Mero expediente - SAJ - II - À Defensoria Pública, na pessoa da Dra. Suzi Maria Comelli Boing, para exercício da curatela especial, no prazo da lei.

28/11/2017, 12:05

Conclusos para despacho

23/11/2017, 13:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/11/2017, 13:35

Recebidos os autos

16/08/2017, 12:05

Autos entregues em carga ao Advogado

17/07/2017, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

14/07/2017, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2017 Teor do ato: Transcorrido o prazo sem resposta, dou curador à parte citada na pessoa do Dr. Leonel da Silva Palombo, intimado para apresentar resposta no prazo da Lei. Advogados(s): Leonel da Silva Palombo (OAB 37471/SC)

12/07/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Transcorrido o prazo sem resposta, dou curador à parte citada na pessoa do Dr. Leonel da Silva Palombo, intimado para apresentar resposta no prazo da Lei.

12/07/2017, 13:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

19/01/2017, 16:39

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/01/2017, 16:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

19/01/2017, 16:34

Recebidos os autos

02/12/2016, 15:43

Mero expediente - SAJ - II - Observadas as ordens das fls 136 e 139, cite-se por edital, fixado o prazo de sessenta dias para os fins do artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil, certificando nos autos a publicação na forma do inciso II do dispositivo legal referido, naquilo que for possível, advertida a parte citanda da nomeação de curador especial em caso de revelia;III - Transcorrido o prazo sem resposta, dou curador à parte citada na pessoa do Dr. Leonel da Silva Palombo, intimado para apresentar resposta no prazo da Lei.

02/12/2016, 14:28

Conclusos para despacho

19/10/2016, 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10047253-8 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 15/09/2016 14:47

07/10/2016, 16:46

Recebidos os autos

05/10/2016, 15:48

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2016, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

01/09/2016, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

30/08/2016, 14:17

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/08/2016, 13:53

Juntada de carta precatória

01/07/2016, 17:00

Recebidos os autos

21/03/2016, 12:45

Mero expediente - SAJ - II - Havendo arresto prévio, cite-se por edital, fixado o prazo de sessenta dias para os fins do artigo 232, inciso IV, do Código de Processo Civil em vigor; III - Expedido o edital, intime-se a parte exequente (caso não seja beneficiária da gratuidade) para que proceda às publicações de lei, em quinze dias, comprovando-as nos autos em vinte dias, sob pena de extinção; IV - Inerte, intime-se-a pessoalmente para, em quarenta e oito horas, dar andamento ao feito, também sob pena de extinção; V - Transcorrido o prazo sem resposta, dou curador à parte citada na pessoa do Dr. Ludimar Silvério Ribeiro Júnior, intimado para apresentar defesa própria no prazo da Lei.

07/03/2016, 14:22

Conclusos para despacho

15/02/2016, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10003505-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/02/2016 17:30

03/02/2016, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2278 Página:

28/01/2016, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2016 Teor do ato: II - Chamo ordem ao feito! III - Arrestado o bem indicado e deferida na fl. 91 a citação por edital, sem sentido o andamento processual diverso dado na sequência; IV - Assim, intime-se o credor para, em cinco dias, requerer o quê lhe for de direito em relação à citação ficta, sob pena de extinção; V - Inerte, intime-se-o pessoalmente para, em quarenta e oito horas, fazê-lo, sob a mesma pena. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

26/01/2016, 16:17

Recebidos os autos

22/01/2016, 13:44

Mero expediente - SAJ - II - Chamo ordem ao feito! III - Arrestado o bem indicado e deferida na fl. 91 a citação por edital, sem sentido o andamento processual diverso dado na sequência; IV - Assim, intime-se o credor para, em cinco dias, requerer o quê lhe for de direito em relação à citação ficta, sob pena de extinção; V - Inerte, intime-se-o pessoalmente para, em quarenta e oito horas, fazê-lo, sob a mesma pena.

17/12/2015, 15:55

Conclusos para despacho

15/12/2015, 16:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.15.10033900-4 Tipo da Petição: Outros Data: 08/09/2015 14:50 Complemento: Requer a utilização do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP)

14/12/2015, 17:19

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WTRO.15.10033710-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/09/2015 17:42

14/12/2015, 17:19

Recebidos os autos

12/11/2015, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3754/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2235 Página:

12/11/2015, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3754/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

10/11/2015, 17:24

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2015, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:

31/08/2015, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

27/08/2015, 13:26

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/08/2015, 13:15

Juntada de carta precatória

27/08/2015, 12:19

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: WTRO14100434448

07/05/2015, 13:04

Recebidos os autos

26/03/2015, 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 2075 Página:

20/03/2015, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

18/03/2015, 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado

17/12/2014, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4010/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4010/2014 Teor do ato: II - Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, comprovar nos autos a distribuição da deprecata, sob pena de extinção; III - Silente, intime-se-a pessoalmente para, em quarenta e oito horas, fazê-lo, sob a mesma pena; IV - Comprovada a distribuição, aguarde-se o retorno. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

12/12/2014, 13:53

Recebidos os autos

11/12/2014, 13:58

Mero expediente - SAJ - II - Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, comprovar nos autos a distribuição da deprecata, sob pena de extinção; III - Silente, intime-se-a pessoalmente para, em quarenta e oito horas, fazê-lo, sob a mesma pena; IV - Comprovada a distribuição, aguarde-se o retorno.

09/12/2014, 15:07

Conclusos para despacho

04/12/2014, 14:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo

01/12/2014, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3779/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1954 Página:

11/09/2014, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3779/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 17479/SC)

09/09/2014, 15:55

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

04/09/2014, 11:22

Expedida carta precatória - Citação - Execução

21/08/2014, 09:30

Aguardando outros

16/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1634 Página:

21/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0127/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1632 Página:

17/05/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0130/2013 Teor do ato: II - Defiro o pedido de desentranhamento dos fls. 99-111; III - Revogo a decisão de fl. 91; IV - Cite-se como requerido na petição retro. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

17/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

10/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2013, 12:00

Despacho outros - II - Defiro o pedido de desentranhamento dos fls. 99-111; III - Revogo a decisão de fl. 91; IV - Cite-se como requerido na petição retro.

09/05/2013, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente. protocolo 074378

03/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/04/2013, 12:00

Carga ao Advogado

15/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2013 Data da Publicação: 27/03/2013 Número do Diário: 1597 Página:

27/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0076/2013 Teor do ato: I - Recebi na data da conclusão; II - Concedo o prazo de 30 dias, requerido na petição de fl. 115; III - Findo o prazo e silente as partes, arquive-se administrativamente, até manifestação de quem com interesse. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

25/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

21/03/2013, 12:00

Despacho outros - I - Recebi na data da conclusão; II - Concedo o prazo de 30 dias, requerido na petição de fl. 115; III - Findo o prazo e silente as partes, arquive-se administrativamente, até manifestação de quem com interesse.

20/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2013, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente, 08/03/2013

18/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 1580 Página:

04/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0055/2013 Teor do ato: II - Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, complementar o endereço do executado, indicando número próximo ou ao menos ponto de referência. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

28/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2013, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente. Prot. 61501

18/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2013, 12:00

Despacho outros - II - Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, complementar o endereço do executado, indicando número próximo ou ao menos ponto de referência.

18/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0241/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1539 Página:

17/12/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 96, com a informação "não existe o número", no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0241/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 96, com a informação "não existe o número", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

13/12/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR050046226TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Leonardo Santos de Oliveira

04/12/2012, 12:00

Publicação de edital - SAJ - Edital de citação de Ídio Venício Fraga - Diário da Justiça Eletrônico nº 1481 - páginas 1404 até 1405. Data: 21/09/2012, tudo conforme Resolução nº 4/2007/TJ.

21/09/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

03/09/2012, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução

03/09/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que o Edital foi devidamente afixado no átrio do Forum.

03/09/2012, 12:00

Despacho outros - I - Recebi na data da conclusão; II - Cite-se por edital, fixado o prazo de sessenta dias para os fins do artigo 232, IV, do Código de Processo Civil; III - Expedido o edital, intime-se a parte exequente (caso não seja beneficiária da gratuidade) para que proceda às publicações de lei, em quinze dias, comprovando-as nos autos em vinte dias; IV - Caso deixe de parte exequente de dar cumprimento ao item anterior, promova-se sua intimação pessoal para que o cumpra, naqueles prazos, sob pena de extinção; III - Transcorrido o prazo sem resposta, dou curador à parte executada o Escritório Modelo na pessoa da Dra. Amanda Pizzolo, intimada para apresentar resposta em quinze dias.

10/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2012, 12:00

Juntada de petição - do credor, nº 10WBJ.

28/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2012 Data da Publicação: 27/03/2012 Número do Diário: 1358 Página:

27/03/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias.

22/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0048/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

22/03/2012, 12:00

Juntada de carta precatória - da comarca de Turvo/SC, protocolo nº 10605, devidamente cumprida.

19/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2012, 12:00

Juntada de petição - do exequente, protocolo nº 10S2N.

10/02/2012, 12:00

Reabertura de processo - conforme petição do exequente e recolhimento da taxa de desarquivamento, fls. 34/35.

10/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

25/10/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0200/2011 Data da Publicação: 18/10/2011 Número do Diário: 1263 Página:

18/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0200/2011 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls. 74, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar, junto a este juízo, sua distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

14/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls. 74, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar, junto a este juízo, sua distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/10/2011, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Arresto

25/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

21/02/2011, 12:00

Decisão outras - I - R. na data da conclusão; II - Defiro o arresto do bem indicado à fl. 22.

18/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2011, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente. Protocolo 007316.

31/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/12/2010, 12:00

Carga ao Advogado

14/12/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0198/2010 Data da Publicação: 09/12/2010 Número do Diário: 1063 Página:

09/12/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/12/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0198/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

06/12/2010, 12:00

Juntada de carta precatória - oriunda: Comarca de Criciúma objeto: Citação, penhora, depósito, avaliação e intimação. situação: não cumpridaa protocolo 004910

09/11/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2010 Data da Publicação: 01/06/2010 Número do Diário: 933 Página:

01/06/2010, 12:00

Juntada de outros - da parte autora, autorizando Eduardo Bett Zanini para a retirada da Carta Precatória.

01/06/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar, junto a este Juízo, sua distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

28/05/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0079/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar, junto a este Juízo, sua distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

28/05/2010, 12:00

Juntada de e-mail - oriundo da Comarca de Orleans, comunicando o envio de petição. Protocolo 036309.

19/02/2010, 12:00

Juntada de petição - do exequente, informando o novo endereço do executado, para expedição de Carta Precatória objetivando o cumprimento do mandado executório de fl. 48. Protocolo 037072.

19/02/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

14/01/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2009, 12:00

Carga ao Advogado

20/11/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0232/2009 Data da Publicação: 19/11/2009 Número do Diário: 813 Página:

19/11/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0232/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

16/11/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/11/2009, 12:00

Juntada de e-mail - oriundo da Comarca de Meleiro, comunicando que a carta precatória expedida foi distribuída.

20/10/2009, 12:00

Juntada de carta precatória - oriundo: Comarca de Meleiro objeto: citação, penhora, depósito e avaliação. situação: não cumprida protocolo 019504

20/10/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0152/2009 Data da Publicação: 19/08/2009 Número do Diário: 751 Página:

19/08/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0152/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente do autor para retirar a carta precatória de fls.,no prazo de 10 (dez) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonardo Santos de Oliveira (OAB 017.479/SC)

17/08/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente do autor para retirar a carta precatória de fls.,no prazo de 10 (dez) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/08/2009, 12:00

Juntada de outros - Protocolo oriundo de Orleans/SC, comunicando distribuição da CP- protoc., n. 14996

15/06/2009, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Carta Precatória expedida à comarca de Turvo/ Meleiro ( cópia de fl. 39) e entregue ao procurador da parte credora, foi distribuída equivocadamente na comarca de Orleans/SC. Diante disso, àquela comarca (Orleans), devolveu à este Juízo. Certifico finalmente que referida CP será entregue novamente ao procurador do exequente para que este providencie sua distribuição no Juizo de Direito da Comarca de Meleiro/SC.

15/06/2009, 12:00

Juntada de petição - da advogada da parte autora requerendo a juntada do substabelecimento. Protocolo 000306

24/04/2009, 12:00

Juntada de outros - da autorização do Dr. Leonardo Santos de Oliveira para Hemilen Cardoso retirar a carta precatória.

20/03/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2009 Data da Publicação: 13/03/2009 Número do Diário: 642 Página:

13/03/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0032/2009 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls., no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Grasiane Oenning de Souza (OAB 019.477/SC)

11/03/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente para retirar a carta precatória de fls., no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

09/03/2009, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução- à comarca de Turvo- SC.

25/08/2008, 12:00

Juntada de petição - do exequente, requerendo o desarquivamento dos autos, com conseqüente expedição de carta precatória de citação. Protocolo 007185.

07/08/2008, 12:00

Juntada de petição - oriundo da Comarca de Orleans, comunicando o envio de petição. Protocolo 006067.

31/07/2008, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 34/2008.

12/06/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que em 22/04/2008 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao despacho de fl. 30.

30/05/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2008 Data da Publicação: 09/04/2008 Número do Diário: 418 Página:

09/04/2008, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Face os termos da certidão retro, arquive-se, com a ressalva de que o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo (Julgados do TARGS, vol 27, pág. 125). Intimem-se.

07/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

07/04/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0039/2008 Teor do ato: Face os termos da certidão retro, arquive-se, com a ressalva de que o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo (Julgados do TARGS, vol 27, pág. 125). Intimem-se. Advogados(s): Grasiane Oenning de Souza (OAB 019.477/SC)

07/04/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar certidão de fl.29.

03/04/2008, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, nos termos do ofício de fl. 27, até a presente data não houve comprovação da distribuição da carta precatória de fl. 28.

02/04/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

17/10/2007, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução e demais atos

10/04/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico que em 08/06/2006 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao ato despacho de fl. 24.

23/08/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2006 Data da Publicação: 24/05/2006 Data da Circulação: 24/05/2006 Número do Diário: 11908 Página:

24/05/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0017/2006 Teor do ato: O arresto do art. 653 do CPC, diz respeito às hipóteses de que o devedor resida no endereço indicado e não seja localizado pelo Oficial de Justiça nas vezes que ali se dirigir, o que não ocorre na hipótese dos autos em que certificou o Sr. Oficial de Justiça que o devedor atualmente está residindo na localidade de Meleiro, comarca de Araranguá-SC, em endereço que a parte dispõe, pelo que se depreende do documento de fl. 23. Assim, indefiro o arresto, devendo ser expedido carta precatória de citação e penhora no endereço de fl. 23. Intime-se. Advogados(s): Grasiane Oenning de Souza (OAB 019.477/SC)

19/05/2006, 12:00

Despacho outros - O arresto do art. 653 do CPC, diz respeito às hipóteses de que o devedor resida no endereço indicado e não seja localizado pelo Oficial de Justiça nas vezes que ali se dirigir, o que não ocorre na hipótese dos autos em que certificou o Sr. Oficial de Justiça que o devedor atualmente está residindo na localidade de Meleiro, comarca de Araranguá-SC, em endereço que a parte dispõe, pelo que se depreende do documento de fl. 23. Assim, indefiro o arresto, devendo ser expedido carta precatória de citação e penhora no endereço de fl. 23. Intime-se.

17/05/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2006, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente postulando arresto de bem em nome do executado.

20/04/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar petição de fls. 20/23.

20/04/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2006, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/12/2005, 12:00

Carga ao Advogado

19/12/2005, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2005 Data da Publicação: 14/11/2005 Número do Diário: 11794 Página:

14/11/2005, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2005 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 17v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Grasiane Oenning de Souza (OAB 019.477/SC)

09/11/2005, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 17v, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/11/2005, 12:00

Juntada de mandado - nº001, Não cumprido

26/10/2005, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

18/10/2005, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se para o pagamento ou nomeação de bens à penhora em 24 horas. Honorários, na hipótese de pronta satisfação do crédito em 10% sobre o valor do débito.

03/10/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2005, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 24/10/2005

03/10/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Despacho inicial.

29/09/2005, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2005, 12:00

Processo distribuído por sorteio

27/09/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2005, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:25

Todos os documentos(52)

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 19:42

SENTENÇA

•30/10/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 18:56

SENTENÇA

•05/11/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 15:01

DECISÃO

•26/06/2020, 14:37

DESPACHO

•15/06/2020, 15:52

DECISÃO

•26/05/2020, 19:07

DECISÃO

•08/05/2020, 15:21

DECISÃO

•30/04/2020, 17:02

DECISÃO

•27/04/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 13:04

DECISÃO

•23/04/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 15:08

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DESPACHO

•23/04/2020, 12:12

DESPACHO

•23/04/2020, 12:12

DESPACHO

•23/04/2020, 12:12

DESPACHO

•23/04/2020, 12:12

DESPACHO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 12:12

DECISÃO

•23/04/2020, 11:53

DESPACHO

•23/04/2020, 11:53

DECISÃO

•23/04/2020, 11:53

DESPACHO

•23/04/2020, 11:53