Procedimento Comum Cível 0305013-23.2018.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305013-23.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844021, Subguia 4013331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,41

30/07/2024, 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844022, Subguia 4013332 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,41

22/07/2024, 09:15

Baixa Definitiva

05/06/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316 e 319

05/06/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

17/05/2024, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844020, Subguia 4013330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,44

17/05/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 316 e 319

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

06/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

06/05/2024, 15:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

03/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA, Guia 7844022, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4013332&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=08205ba530be3edc43798c23ce827574' target='_blank'>4013332</a>

03/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte ALEXANDRE BARROSO, Guia 7844021, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4013331&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=08205ba530be3edc43798c23ce827574' target='_blank'>4013331</a>

03/05/2024, 18:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA - Guia 7844022 - R$ 114,41

03/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ALEXANDRE BARROSO - Guia 7844021 - R$ 114,41

03/05/2024, 18:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2020 Teor do ato: I - Ante o quadro caracterizado como "pandemia" da infeção por Coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina, determinou, através de Resolução Conjunta (GP/CGJ n.º 2 de 16 de março de 2020), publicada no início da tarde de hoje (16/03/2020), a suspensão dos prazos processuais, das audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) não urgentes até o dia 31 de março, inclusive: Art. 1º Esta resolução tem por objetivo estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Parágrafo único. As medidas de que trata esta Resolução têm caráter temporário, com vigência até disposição em contrário. Art. 2º O acesso às dependências do PJSC fica restrito a: I Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores; II servidores ativos do quadro de pessoal do Poder Judiciário; III estagiários e residentes do Poder Judiciário; IV terceirizados que prestem serviços ao Tribunal e outros terceiros que atuem em empresas ou entidades localizadas nas dependências do PJSC; V profissionais de imprensa; e VI jurados, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais aos quais foram convocados. [...] Art. 3º Ficam temporariamente suspensos: I o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone; II as apresentações mensais em Juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; [...] IV a entrada de público externo nos restaurantes do PJSC; V o acesso do público externo aos caixas eletrônicos existentes nas dependências do PJSC; e VI a realização, nas dependências do PJSC, de quaisquer eventos coletivos que não guardem relação direta com as atividades jurisdicionais. Art. 4º Ficam susp

20/03/2020, 19:02

Redesignada audiência - I - Ante o quadro caracterizado como "pandemia" da infeção por Coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina, determinou, através de Resolução Conjunta (GP/CGJ n.º 2 de 16 de março de 2020), publicada no início da tarde de hoje (16/03/2020), a suspensão dos prazos processuais, das audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) não urgentes até o dia 31 de março, inclusive: Art. 1º Esta resolução tem por objetivo estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Parágrafo único. As medidas de que trata esta Resolução têm caráter temporário, com vigência até disposição em contrário. Art. 2º O acesso às dependências do PJSC fica restrito a: I Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores; II servidores ativos do quadro de pessoal do Poder Judiciário; III estagiários e residentes do Poder Judiciário; IV terceirizados que prestem serviços ao Tribunal e outros terceiros que atuem em empresas ou entidades localizadas nas dependências do PJSC; V profissionais de imprensa; e VI jurados, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais aos quais foram convocados. [...] Art. 3º Ficam temporariamente suspensos: I o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone; II as apresentações mensais em Juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; [...] IV a entrada de público externo nos restaurantes do PJSC; V o acesso do público externo aos caixas eletrônicos existentes nas dependências do PJSC; e VI a realização, nas dependências do PJSC, de quaisquer eventos coletivos que não guardem relação direta com as atividades jurisdicionais. Art. 4º Ficam suspensos até o dia 31 de março de 2020, inclusive, os pra

16/03/2020, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2019 Teor do ato: No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e inexistentes outras questões processuais pendentes, declaro saneados os processos. III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS: Analisando detidamente os fatos e fundamentos expostos por cada um dos litigantes nos processos sub judice, entendo ser incontroverso o descumprimento dos contratos de franquia firmados entre as partes. Assim, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: (a) quem foi o responsável pelo descumprimento noticiado neste feito e nas ações conexas (a parte ré, por deixar efetuar os pagamentos devidos; ou a parte autora, por deixar de prestar a assistência necessária à franqueada); e (b) os consectários legais havidos desse descumprimento, inclusive no tocante à pretendida indenização por danos morais requerida na ação de nº 0307625-31.2018. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e de testemunhas. Vale clarear que a produção de outras provas eventualmente postuladas resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito. IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: Impende salientar, no ponto, que a relação jurídica existente entre os litigantes não se caracteriza como de consumo, uma vez que os demandados não são destinatários finais dos produtos ou serviços, mas unicamente intermediários destes, os quais são fornecidos ao consumidor final. Assim, o ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC. V DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO: Não há questões de direito relevantes para a decisão de mérito. VI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENT

22/11/2019, 18:59

Decisão interlocutória - SAJ - No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e inexistentes outras questões processuais pendentes, declaro saneados os processos. III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS: Analisando detidamente os fatos e fundamentos expostos por cada um dos litigantes nos processos sub judice, entendo ser incontroverso o descumprimento dos contratos de franquia firmados entre as partes. Assim, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: (a) quem foi o responsável pelo descumprimento noticiado neste feito e nas ações conexas (a parte ré, por deixar efetuar os pagamentos devidos; ou a parte autora, por deixar de prestar a assistência necessária à franqueada); e (b) os consectários legais havidos desse descumprimento, inclusive no tocante à pretendida indenização por danos morais requerida na ação de nº 0307625-31.2018. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e de testemunhas. Vale clarear que a produção de outras provas eventualmente postuladas resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito. IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: Impende salientar, no ponto, que a relação jurídica existente entre os litigantes não se caracteriza como de consumo, uma vez que os demandados não são destinatários finais dos produtos ou serviços, mas unicamente intermediários destes, os quais são fornecidos ao consumidor final. Assim, o ônus da prova deverá ser exercido pelas partes na forma do art. 373, I e II, do CPC. V DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DE MÉRITO: Não há questões de direito relevantes para a decisão de mérito. VI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Designo audiência de instrução e julgamento

21/11/2019, 15:14

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Partes do Processo(6)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844021, Subguia 4013331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844022, Subguia 4013332 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,41

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316 e 319

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844020, Subguia 4013330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 316 e 319

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA - Guia 7844022 - R$ 114,41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ALEXANDRE BARROSO - Guia 7844021 - R$ 114,41

Todas as movimentações(324)

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