Procedimento Comum Cível 5027011-39.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.087,87

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RENATO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC 015145·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33.744,16

17/07/2024, 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 15/07/2024 13:48:17

15/07/2024, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/07/2024, 18:45

Juntada de Petição

09/07/2024, 11:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAIFP

03/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IAIFP -> DCJE

02/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.650,92

02/07/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/05/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/05/2024, 17:45

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/07/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 11:30

17/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33.744,16

17/07/2024, 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 15/07/2024 13:48:17

15/07/2024, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/07/2024, 18:45

Juntada de Petição

09/07/2024, 11:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAIFP

03/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IAIFP -> DCJE

02/07/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.650,92

02/07/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/05/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/05/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/05/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/05/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 11:30

Decisão interlocutória

09/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/05/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/03/2024, 22:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 22:25

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2024

22/01/2024, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 13:21

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50270113920218240033

19/01/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RENATO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027011-39.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

18/09/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 54

10/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 11:36

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 13:14

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 15/12/2021 11:00. Refer. Evento 5

07/06/2022, 14:52

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2022, 14:43

Expedição de Alvará

09/02/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/02/2022, 01:12

Juntada de Petição

25/01/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/01/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/12/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/12/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/12/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/12/2021, 16:33

Concedida a tutela provisória

15/12/2021, 15:13

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/12/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/12/2021, 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 02/12/2021

02/12/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2021, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

01/12/2021, 14:49

Expedição de mandado - Prioridade - IAICEMAN

01/12/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

01/12/2021, 14:35

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 15/12/2021 11:00

01/12/2021, 14:30

Decisão interlocutória

26/11/2021, 18:32

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

18/10/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 22:25

ACÓRDÃO

•22/01/2024, 13:21

SENTENÇA

•30/06/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 17:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/12/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 18:32