Execução Fiscal 0004601-20.2005.8.24.0167 - TJSC

Execução Fiscal 0004601-20.2005.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

01/04/2024, 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

01/04/2024, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: ROSENO TORQUATO

01/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

26/03/2024, 16:26

Transitado em Julgado

26/03/2024, 16:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00046012020058240167/TJSC

20/03/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: ROSENO TORQUATO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004601-20.2005.8.24.0167/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

01/11/2023, 17:47

Decisão interlocutória

30/10/2023, 18:58

Conclusos para decisão

27/10/2023, 17:50

Juntada de certidão

27/10/2023, 17:50

Juntada de certidão

27/10/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

27/10/2023, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:58

SENTENÇA

•28/08/2023, 12:26

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

Custas Satisfeitas - Parte: ROSENO TORQUATO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00046012020058240167/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

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