Execução Fiscal 0063853-50.2005.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0063853-50.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00638535020058240038/TJSC

13/10/2025, 21:48

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADEMIR GONCALVES DA MAIA FILHO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0063853-50.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

20/11/2023, 15:11

Decisão interlocutória

19/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:37

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:36

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

05/09/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/07/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:13

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

18/07/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 09:03

SENTENÇA

•18/07/2023, 11:13

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00638535020058240038/TJSC

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento

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