Embargos à Execução Fiscal 5000622-61.2019.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 51.373,83

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

HELIO SEBASTIAO BORIN

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON SGANZERLA DE CARVALHO

OAB/SC 028345·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SCHMITZ DE CARVALHO

OAB/SC 013229·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/01/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

13/12/2024, 17:43

Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Civil) - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

13/12/2024, 17:43

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

13/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:46

Despacho

05/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/04/2024, 17:43

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 18:33

21/01/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/01/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

13/12/2024, 17:43

Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Civil) - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

13/12/2024, 17:43

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

13/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:46

Despacho

05/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 50006226120198240235/TJSC

21/03/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO SEBASTIAO BORIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS SCHMITZ DE CARVALHO (OAB SC013229) ADVOGADO(A): MAICON SGANZERLA DE CARVALHO (OAB SC028345) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000622-61.2019.8.24.0235/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

06/05/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO SEBASTIAO BORIN. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2022, 16:08

Decisão interlocutória

29/04/2022, 17:46

Conclusos para despacho

06/12/2021, 19:00

Juntada de certidão

06/12/2021, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2021, 01:07

Juntada de Petição

27/09/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:51

Despacho

14/09/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Requerida

09/03/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2021, 00:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900077-22.2017.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

08/02/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:31

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/02/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2020 17:21:38)

04/02/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:17

Despacho

12/11/2020, 15:08

Juntada de Petição

22/05/2020, 08:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 15:34

Distribuído por dependência - Número: 09000772220178240235

15/10/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:29

SENTENÇA

•04/02/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:08