Execução Fiscal 5000196-52.2019.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 5000196-52.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044384-11.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

12/06/2024, 14:09

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:53

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:54

Juntada de Petição

04/04/2024, 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50001965220198240040/TJSC

21/03/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARDOSO SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILLIAN LOPES DE AGUIAR (OAB SC043410) ADVOGADO(A): RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RODRIGO NELSON MARQUES ADVOGADO(A): RODRIGO NELSON MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000196-52.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/12/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGA02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

08/02/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/02/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/12/2022, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 10:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2024, 10:25

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