Recurso Especial 0908503-66.2016.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0908503-66.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 864725/2025 - AgInt

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864725 - AgInt no REsp 2217653 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 09:10

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE Para aguardar o julgamento do tema 1393 DO STJ - Petição Nº 2025/00864725 - AgInt no REsp 2217653

27/04/2026, 09:10

Retirada de pauta - Petição Nº 00864725/2025 - AgInt no REsp 2217653/SC

15/12/2025, 18:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:26

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864725/2025 - AgInt no REsp 2217653/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para JAIME STEFFENS apresentar resposta à petição n. 864725/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 194.

10/10/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 864725/2025 -

18/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864725/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 13:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 864725/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864725 - AgInt no REsp 2217653 - Publicação prevista para 29/04/2026

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE Para aguardar o julgamento do tema 1393 DO STJ - Petição Nº 2025/00864725 - AgInt no REsp 2217653

Retirada de pauta - Petição Nº 00864725/2025 - AgInt no REsp 2217653/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864725/2025 - AgInt no REsp 2217653/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para JAIME STEFFENS apresentar resposta à petição n. 864725/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 194.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 864725/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864725/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

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