Ação Penal - Procedimento Sumário 5001718-60.2022.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

WELISON BARBOSA DA SILVA

OAB/SC 062923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Motivo: Devolvo o presente por solicitação.

12/08/2025, 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

11/08/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

11/08/2025, 16:10

Juntado(a)

11/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 15:41

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

07/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Motivo: Devolvo o presente por solicitação.

12/08/2025, 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

11/08/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

11/08/2025, 16:10

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 18:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/08/2025, 15:41

11/08/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 15:41

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

07/08/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:32

Juntado(a)

07/08/2025, 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

07/08/2025, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR

06/08/2025, 18:11

Expedição de mandado - NVGCEMAN

06/08/2025, 14:53

Despacho

05/08/2025, 08:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/08/2025, 08:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/07/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/07/2025, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/01/2025, 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 08/01/2025 12:09:14)

08/01/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/01/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/12/2024, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

19/11/2024, 18:32

Expedição de mandado - NVGCEMAN

19/11/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 05:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/10/2024, 05:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

24/10/2024, 16:40

Despacho

24/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

24/10/2024, 14:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/06/2022, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/06/2022, 14:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2022 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310027061289 JUIZ DO PROCESSO: Bruna Luiza Hoffmann - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA, CPF: 07817836906, atualmente em local não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 21 de setembro de 2020, por volta das 00h40min, na Rua Laudemir Beal, n. 92, Bairro São José, Fraiburgo/SC, o denunciado CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA ameaçou Yan Lucas Rodrigues de Oliveira de causar-lhe mau injusto e grave no momento em que de posse de uma faca ameaçou a vitima dizendo: "não esqueci de você, vou te pegar depois" Assim agindo, incidiu o denunciado CLEITON RAMOS DE OLIVEIRA nas sanções do artigo 147, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, ciente de que este é o momento processual adequado para arguição de preliminares, alegações de teses defensivas, oferecimento de documentos e justificações, especificação de provas e arrolamento de testemunhas, conforme arts. 396 e 396-A do CPP.. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001718-60.2022.8.24.0024/SC

29/04/2022, 00:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

28/04/2022, 15:32

Expedição de Edital

28/04/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 15:12

Recebida a denúncia

26/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 15:30

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50033809320218240024/SC

01/04/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 15:30