Execução Fiscal 0004036-18.2003.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0004036-18.2003.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

25/03/2024, 17:43

Custas Satisfeitas - Parte: RENI VASSELAI

25/03/2024, 17:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

25/03/2024, 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

20/03/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

20/03/2024, 15:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 28/02/2024

04/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC EXECUTADO: RENI VASSELAI EDITAL Nº 310052396872 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENI VASSELAI, CPF: 108******70, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004036-18.2003.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

04/12/2023, 00:00

Intimação por Edital

01/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 08:37

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: RENI VASSELAI

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Todas as movimentações(59)